União Europeia avalia dar à ESMA poder direto sobre criptomoedas, e especialistas alertam para risco de engessamento
Plano da Comissão Europeia pode transformar a autoridade em uma “SEC europeia”, mas gera resistência entre empresas e reguladores nacionais
A Comissão Europeia está elaborando um plano que ampliaria os poderes da European Securities and Markets Authority (ESMA) para supervisionar diretamente bolsas de valores e prestadores de serviços cripto em toda a União Europeia. A medida, que deve ser apresentada em dezembro, busca criar um modelo regulatório centralizado, semelhante ao da SEC (Securities and Exchange Commission) dos Estados Unidos.
O movimento vem menos de um ano após a entrada em vigor da regulamentação MiCA (Markets in Crypto-Assets), em dezembro de 2024, que permite que empresas licenciadas em um país membro da UE “passem o passaporte regulatório” para operar em todos os 27 países do bloco.
Setor cripto teme perda de autonomia e inovação
Para líderes do setor, o novo modelo pode representar um retrocesso. Faustine Fleuret, diretora de assuntos públicos do protocolo DeFi Morpho, alertou que concentrar o poder regulatório em Bruxelas poderia sufocar a inovação e afastar novos empreendedores.
“Centralizar autorização e supervisão inteiramente na ESMA exigiria vastos recursos humanos e financeiros”, afirmou Fleuret ao Cointelegraph.
“Isso provavelmente retardaria a tomada de decisões e a inovação, especialmente para startups e empresas de fintech que dependem de colaboração próxima com seus reguladores nacionais.”
Ela defende uma solução intermediária: reforçar a capacidade de supervisão da ESMA sobre os reguladores locais, com poderes para suspender ou revogar licenças, sem retirar totalmente a autonomia dos países.
Em setembro, o regulador de valores da França chegou a ameaçar restringir o uso do passaporte sob o MiCA — o que reacendeu temores de um esvaziamento do único diferencial competitivo do mercado europeu de criptoativos.
“O passaporte é a pedra angular da regulamentação financeira europeia; colocá-lo em risco significa retirar das empresas cripto a principal vantagem que a Europa oferece”, disse Fleuret.
Especialistas pedem supervisão equilibrada
Outros especialistas, porém, veem a expansão da ESMA como um sinal de amadurecimento regulatório.
Segundo Dea Markova, diretora de políticas da plataforma de custódia digital Fireblocks, um modelo unificado poderia elevar padrões de segurança e resiliência operacional em todo o bloco.
“A criação de um supervisor único pode ajudar a enfrentar riscos de licenciamento, cibersegurança e custódia de ativos”, afirmou Markova.
“O sucesso, porém, vai depender de como o plano será implementado e dos recursos disponíveis.”
A ideia de uma autoridade centralizada para o setor cripto já havia sido apoiada pela presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, que em 2023 defendeu a criação de uma “SEC europeia” para fortalecer a confiança no mercado financeiro digital do continente.
Fonte: Cointelegraph, 4 de novembro de 2025
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