Turcomenistão aprova lei rígida para regular criptomoedas a partir de 2026
País autoritário cria sistema de licenciamento, AML severo e pode obrigar cidadãos a usar blockchains estatais
O Turcomenistão — uma das economias mais fechadas e controladas do mundo — deu um passo surpreendente ao legalizar e regulamentar de forma rígida a indústria cripto. A nova lei foi assinada pelo presidente Serdar Berdimuhamedov e entrará em vigor em 2026, segundo o portal Business Turkmenistan.
A legislação cria um arcabouço altamente restritivo, refletindo o perfil autoritário do país, que controla quase todas as comunicações digitais e já proíbe plataformas como X e Telegram.
🏛️ O que prevê a nova lei
🔒 Regras para exchanges e custódias
O texto prevê:
Licenciamento obrigatório para exchanges e custodians;
Regras de KYC e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) especialmente duras;
Obrigatoriedade de cold storage para ativos dos clientes;
Proibição de bancos oferecerem serviços cripto;
Poder estatal para suspender, anular ou exigir reembolso de emissões de tokens.
⛏️ Exigências para mineração
A mineração e operação de mining pools:
Devem ser registradas no governo;
São proibidas se feitas de forma encoberta.
🏦 Blockchain estatal e vigilância
A lei autoriza o Banco Central do Turcomenistão a operar sua própria blockchain — potencialmente permissionada e rastreável, o que poderia obrigar cidadãos a operar em infraestrutura 100% controlada pelo Estado.
💱 Criptomoedas não são moeda
O texto ainda determina que criptoativos não são moeda, não são títulos financeiros e não têm curso legal no país.
Eles serão separados em duas categorias:
Lastreados
Não-lastreados
Reguladores definirão condições de liquidez, emergência de resgate e regras específicas para os tokens com lastro.
🌍 Turcomenistão segue onda global — mas com “toque autoritário”
A decisão acompanha uma tendência global:
🇬🇧 Reino Unido discutindo alívio fiscal para DeFi
🇪🇺 Europa avançando em marcos regulatórios
🇺🇸 EUA pressionando regras para stablecoins
🇸🇪 Suécia pedindo revisão do peso de risco para cripto no comitê de Basileia
Entretanto, o Turcomenistão se destaca por implementar um dos frameworks mais centralizados e intrusivos do planeta — coerente com sua reputação de regime fechado.
🛢️ O país do gás, dos melões… e agora, das criptos?
Com cerca de 7 milhões de habitantes, o Turcomenistão:
é dono de uma das maiores reservas de gás natural do mundo,
abriga a cratera de fogo conhecida como “Portão do Inferno”,
e possui recordes bizarros, como a maior quantidade de edifícios de mármore branco.
Agora, prepara-se para entrar no universo cripto — mas sob controle total do Estado.
Fonte: Business Turkmenistan, governo do Turcomenistão, FSC, Banco Central do Turcomenistão.
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