A Câmara de Senadores do Paraguai prepara uma sessão ordinária com 19 assuntos em pauta, contemplando iniciativas legislativas e solicitações de informações a diferentes instituições públicas. A programação foi definida durante reunião da Mesa Diretiva, realizada na segunda-feira (9 de novembro).
A agenda demonstra a diversidade dos temas em discussão no Legislativo paraguaio, com propostas que envolvem políticas públicas, aperfeiçoamento da legislação e acompanhamento de serviços essenciais à população.
Entre os destaques estão iniciativas relacionadas à utilização adequada de medicamentos corticoides, alterações no Código Penal e criação de juizados especializados no atendimento de casos de violência contra mulheres. Também serão examinadas propostas voltadas à educação superior, à segurança cidadã e à transferência de imóveis.
Reconhecimento à saúde e ao esporte
O primeiro item da programação prevê uma homenagem aos cirurgiões plásticos Marco Stabile, Gianluca Gatti e Roland Boileau, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área da saúde. Os médicos participam do programa Ñemyatyrõ, iniciativa que oferece procedimentos cirúrgicos complexos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O esporte paraguaio também terá espaço na sessão. Os senadores pretendem entregar uma placa de reconhecimento à seleção nacional de kickboxing, denominada Legión Guaraní, pela participação no Campeonato Mundial de Kickboxing WKF 2026.
Fiscalização ambiental e transparência na gestão pública
Outro conjunto de propostas envolve cinco pedidos de informações apresentados pelo senador Rubén Velázquez. As solicitações buscam esclarecer questões ambientais nos bairros Tablada Nueva e Virgen de Fátima, em Assunção.
Os requerimentos serão encaminhados a diferentes órgãos:
Essap: informações sobre descarte de efluentes e serviços de esgotamento sanitário.
Senacsa: dados sobre estabelecimentos de produção e processamento de produtos de origem animal.
Ministério Público: esclarecimentos sobre as providências adotadas diante dos problemas ambientais.
Mades: informações sobre as condições ambientais das regiões mencionadas.
Prefeitura de Assunção: dados sobre licenciamento e situação ambiental de estabelecimentos industriais.
A pauta inclui ainda dois pedidos de prestação de contas relacionados à área cultural. Um deles solicita informações ao Fundo Nacional da Cultura e das Artes (Fondec) sobre sua administração institucional. O outro busca esclarecimentos da Secretaria Nacional de Cultura sobre os recursos destinados ao programa Tekorenda.
Com 19 assuntos previstos, a sessão representa mais uma oportunidade de debate sobre políticas públicas, fiscalização institucional e iniciativas voltadas ao desenvolvimento social do Paraguai.