O Senado do Paraguai deu mais um passo no processo de julgamento político do presidente Santiago Peña. Na noite desta quinta-feira (5), a Câmara Alta realizou uma sessão extraordinária para receber formalmente as acusações aprovadas pela Câmara dos Deputados e convocou o chefe do Executivo para apresentar sua defesa.
A sessão teve início às 19h45 e foi encerrada às 21h, após a apresentação dos argumentos pelos parlamentares designados como fiscais acusadores. O grupo é formado por oito deputados: Rodrigo Blanco, Raúl Benítez, Rocío Vallejo, Adrián Vaesken, Pedro Gómez, Mauricio Espínola, Luis Fernando Franco e Carlos Núñez Salinas.
A convocação estabelece que Santiago Peña deverá comparecer ao Senado nesta sexta-feira (6), às 10h, quando terá a oportunidade de apresentar seus argumentos e provas diante dos parlamentares.
Presidente confirma participação
Por meio de uma manifestação pública, Peña confirmou que participará do procedimento e exercerá seu direito constitucional à ampla defesa. O presidente afirmou que pretende apresentar esclarecimentos, colaborar com as instituições e respeitar as normas estabelecidas pela Constituição paraguaia.
O chefe do Executivo também destacou que os interesses da população devem permanecer acima de questões políticas individuais, especialmente diante das preocupações relacionadas à situação do ueno bank e à restituição dos recursos dos depositantes.
Próximas etapas do processo
A Câmara dos Deputados aprovou a acusação contra Peña com 78 votos favoráveis. Com a documentação encaminhada ao Senado, cabe agora aos 45 senadores atuar como tribunal julgador e analisar os argumentos apresentados pelas duas partes.
O procedimento prevê etapas específicas para a defesa presidencial, avaliação das provas, apresentação dos argumentos finais e votação nominal. Para que ocorra a destituição do presidente, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis entre os 45 integrantes do Senado.
O andamento do processo representa uma etapa importante para o funcionamento das instituições democráticas paraguaias. A expectativa é que o cumprimento dos procedimentos constitucionais permita esclarecer as acusações e oferecer uma definição institucional sobre o futuro político do país.