SEC abandona processo contra fundador da BitClout após dois anos de disputa
Regulador dos EUA decide encerrar ação contra Nader Al-Naji após reavaliar provas, em mais um sinal de mudança na postura do governo americano em relação ao setor cripto.
A U.S. Securities and Exchange Commission decidiu encerrar um processo que já durava dois anos contra Nader Al-Naji, criador da plataforma social baseada em blockchain BitClout.
O pedido de arquivamento foi apresentado no U.S. District Court for the Southern District of New York, e o regulador afirmou que a decisão ocorreu após uma reavaliação das evidências do caso e também em função dos trabalhos de uma força-tarefa criada para desenvolver um novo marco regulatório para criptomoedas nos Estados Unidos.
Apesar da decisão, a SEC ressaltou que o encerramento do processo não significa que outros casos semelhantes receberão o mesmo tratamento, já que cada investigação depende das circunstâncias específicas.
Caso envolvia arrecadação de US$ 257 milhões
Al-Naji, ex-engenheiro do Google e criador da blockchain DeSo, lançou o projeto BitClout em março de 2021.
Em julho de 2024, a SEC acusou o empreendedor de arrecadar mais de US$ 257 milhões com a venda do token BTCLT, alegando que investidores teriam sido informados de que os recursos não seriam utilizados para pagar membros da equipe do projeto.
Segundo o processo, Al-Naji também teria gasto mais de US$ 7 milhões em despesas pessoais, incluindo o aluguel de uma mansão em Beverly Hills e transferências financeiras para familiares.
A SEC ainda alegava que o fundador teria apresentado a plataforma como totalmente descentralizada, mesmo mantendo controle significativo sobre o projeto.
Processo foi encerrado definitivamente
Com o acordo, Al-Naji abriu mão de solicitar reembolso de honorários ou despesas legais contra o regulador.
A SEC arquivou o caso com prejuízo processual, o que significa que não poderá apresentar novamente as mesmas acusações contra Al-Naji ou outros envolvidos, incluindo familiares e empresas ligadas ao fundador.
Mudança regulatória nos EUA
O encerramento do processo ocorre em meio a uma mudança gradual na postura regulatória dos Estados Unidos em relação às criptomoedas.
Desde o início da nova administração do presidente Donald Trump, a SEC tem reduzido algumas ações judiciais contra empresas e projetos do setor.
Além do caso da SEC, o U.S. Department of Justice também encerrou, em fevereiro de 2025, um processo paralelo que acusava Al-Naji de fraude eletrônica.
Na ocasião, o empreendedor afirmou em publicação na rede social X que as acusações não resistiram à análise jurídica.
Fonte: Cointelegraph
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