Reino Unido propõe alívio fiscal para usuários de DeFi com novo modelo “no gain, no loss”
Mudança adia cobrança de imposto para operações de empréstimo e pools de liquidez, e indústria cripto vê sinal positivo para a regulação no país
O governo do Reino Unido deu um passo importante rumo à modernização tributária aplicada ao setor de finanças descentralizadas (DeFi). Nesta quarta-feira (27), a HM Revenue and Customs (HMRC) apresentou uma proposta de enquadramento fiscal que pode reduzir drasticamente a carga sobre investidores que utilizam protocolos de empréstimo, staking e pools de liquidez.
A ideia central é simples: operações de empréstimo ou movimentações dentro de protocolos DeFi não seriam mais tributadas imediatamente, desde que o usuário receba de volta o mesmo tipo de token — aplicando o modelo “no gain, no loss”. Assim, o imposto só seria cobrado no momento da venda efetiva do ativo.
Hoje, qualquer envio de tokens para um protocolo, mesmo sem mudança econômica real, pode ser interpretado como fato gerador de imposto — com taxas que variam de 18% a 32%. O novo modelo pretende corrigir esse desalinhamento, aproximando a regra tributária da natureza dos contratos inteligentes e da economia de DeFi.
📉 Imposto só na venda: como funcionaria
Pelo novo regime:
Depositar tokens em um protocolo DeFi não seria considerado evento tributável.
Tomar empréstimos usando cripto como colateral também não geraria tributação imediata.
A cobrança ocorreria somente quando o investidor resgatasse os tokens e efetivamente tivesse lucro ou prejuízo.
O cálculo seria feito comparando a quantidade de tokens devolvidos com a quantidade originalmente depositada.
💬 Indústria cripto celebra — e vê aceno regulatório promissor
A proposta recebeu apoio de diversas figuras do setor.
Sian Morton, do Relay Protocol, chamou o modelo de “um avanço significativo que aproxima o sistema tributário da realidade econômica das operações DeFi”.
Maria Riivari, advogada do Aave, comemorou:
“A abordagem deixa claro que transações DeFi não devem gerar impostos até que o investidor realmente venda seus tokens.”
O CEO do Aave, Stani Kulechov, classificou o plano como “uma grande vitória para usuários britânicos que utilizam stablecoins e colaterais cripto”.
Para especialistas, o movimento reforça a mensagem de que o Reino Unido quer disputar protagonismo regulatório global — especialmente num momento em que países da União Europeia apertam o cerco tributário e os EUA avançam sobre stablecoins e tokenização.
⚠️ Ainda não é definitivo
A HMRC afirmou que a medida ainda não é uma decisão final. O órgão seguirá em consulta com representantes do setor — incluindo Binance, a16z e Crypto UK — para avaliar riscos, exceções e viabilidade técnica.
O objetivo seria legislar de forma ampla o suficiente para cobrir os diferentes tipos de operações em pools de liquidez e contratos de empréstimo, sem abrir brechas para evasão fiscal ou manipulações.
🎯 Reino Unido quer se posicionar como hub cripto “responsável”
A proposta chega em um momento em que países disputam espaço no mapa regulatório global. Enquanto a Suíça adia regras do CARF e a Espanha discute aumentar impostos sobre cripto, o governo britânico aposta em clareza jurídica como forma de atrair capital, startups e inovação.
Para a indústria, é um passo importante — e, possivelmente, um modelo que outros países passarão a observar de perto.
Fonte: HMRC, declarações públicas de Aave, Relay Protocol, CriptoNoticias, consultas oficiais do governo britânico.
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