Regulador de Dubai ordena que KuCoin interrompa serviços cripto não licenciados
Autoridade alerta investidores e afirma que exchange não possui autorização para operar no emirado
A autoridade reguladora de ativos digitais de Dubai determinou que entidades ligadas à exchange KuCoin interrompam imediatamente a oferta de serviços de criptomoedas sem licença no emirado.
Em comunicado oficial, a Virtual Assets Regulatory Authority (VARA) afirmou que empresas associadas à marca KuCoin estariam oferecendo atividades com ativos virtuais a residentes de Dubai sem as autorizações regulatórias necessárias.
Segundo o alerta, as entidades Phoenixfin Pte Ltd, MEK Global Limited, Peken Global Limited e KuCoin Exchange EU GmbH estariam comercializando serviços de ativos digitais no emirado e representando incorretamente seu status de licenciamento.
Exchange não possui licença para operar em Dubai
A VARA afirmou explicitamente que a KuCoin não possui licença para prestar serviços de ativos virtuais em ou a partir de Dubai.
O regulador determinou que todas as atividades relacionadas à exchange sejam imediatamente interrompidas e destacou que qualquer serviço promovido ou oferecido aos residentes do emirado viola a legislação local.
As operações estariam em desacordo com normas como:
Dubai Law No. 4 of 2022
Cabinet Resolution No. 111 of 2022
Essas regras exigem que todas as empresas que oferecem serviços com ativos digitais possuam autorização regulatória para atuar legalmente na região.
Regulador alerta sobre riscos aos investidores
A autoridade também alertou que qualquer promoção, publicidade ou oferta de serviços da KuCoin não foi aprovada e não deve ser direcionada a residentes de Dubai.
Segundo o regulador, usuários que utilizam plataformas não licenciadas podem enfrentar:
riscos financeiros significativos
possível violação de requisitos regulatórios
até consequências legais ou criminais
A VARA recomendou que investidores verifiquem se as empresas estão listadas no registro público de provedores licenciados antes de realizar qualquer transação com ativos digitais.
Pressão regulatória também cresce na Europa
O alerta em Dubai ocorre pouco depois de uma ação regulatória na Europa.
A Austrian Financial Market Authority suspendeu novas operações da unidade europeia da KuCoin, sediada em Viena, após identificar falhas no preenchimento de cargos essenciais ligados a compliance de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e sanções.
A empresa afirmou que suspendeu voluntariamente novos cadastros e parte das negociações enquanto reorganiza a estrutura de conformidade para atender às exigências regulatórias.
Em resposta, um porta-voz da KuCoin afirmou que diferentes entidades do grupo operam em jurisdições distintas e que a empresa continua comprometida em respeitar as leis e processos regulatórios aplicáveis em cada país.
O episódio reflete um movimento crescente de supervisão sobre exchanges globais, à medida que governos e reguladores intensificam a exigência de licenças e estruturas de compliance para o mercado de ativos digitais.
Fonte:
Virtual Assets Regulatory Authority (VARA); Cointelegraph.
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