Presidente da SEC propõe “safe harbor” para impulsionar setor cripto nos EUA
Paul Atkins sugere criação de exceções regulatórias para startups, captação de recursos e tokens, buscando equilíbrio entre inovação e proteção ao investidor
O presidente da U.S. Securities and Exchange Commission, Paul Atkins, afirmou que a agência deve considerar a criação de um modelo de “safe harbor” para empresas e ativos do setor cripto, sinalizando uma possível mudança significativa na abordagem regulatória dos Estados Unidos.
Durante um evento em Washington, Atkins destacou que o objetivo é criar caminhos mais claros para inovação, ao mesmo tempo em que mantém mecanismos de proteção aos investidores.
Proposta inclui três tipos de exceções
A ideia apresentada pelo presidente da SEC envolve três frentes principais:
Startup exemption: permitir que empresas cripto operem por um período inicial ou captem recursos limitados com menor carga regulatória
Fundraising exemption: autorizar captação de recursos dentro de limites específicos sem necessidade de registro completo
Investment contract safe harbor: definir com mais clareza quando um ativo deixa de ser considerado valor mobiliário
Segundo Atkins, essas medidas podem oferecer “espaço regulatório” para projetos amadurecerem, sem sufocar a inovação logo no início.
Clareza regulatória para o mercado
O presidente da SEC também indicou que a proposta ajudaria a definir quando um token deixa de depender de uma equipe centralizada, ponto que pode determinar se ele deve ou não ser tratado como valor mobiliário.
Além disso, a SEC, em conjunto com a Commodity Futures Trading Commission, já começou a avançar na definição de quais ativos digitais podem ser considerados não valores mobiliários, o que pode trazer mais previsibilidade para o setor.
Propostas devem ir a consulta pública
Atkins afirmou que a SEC pretende divulgar em breve propostas formais para consulta pública, abrindo espaço para contribuições da indústria e especialistas.
Apesar disso, ele destacou que uma solução definitiva depende do Congresso americano, que ainda discute um projeto de lei mais amplo para estruturar a regulação do mercado cripto.
A proposta de “safe harbor” reforça a percepção de que os Estados Unidos podem estar caminhando para um ambiente regulatório mais claro e favorável à inovação, após anos de incerteza para empresas do setor.
Fonte: Cointelegraph
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