Polônia vive embate político após parlamento reapresentar projeto de regulação cripto vetado pelo presidente
Proposta rejeitada por Karol Nawrocki retorna sem alterações e aumenta tensão com o premiê Donald Tusk enquanto Europa avança com MiCA
O cenário político da Polônia ficou ainda mais tenso nesta terça-feira após parlamentares do bloco governista Polska2050 reapresentarem um projeto de lei de regulação cripto idêntico ao que havia sido vetado dias antes pelo presidente Karol Nawrocki.
O texto — agora chamado Projeto de Lei 2050 — foi apresentado pelo deputado Adam Gomoła, que afirmou se tratar de uma “versão melhorada” do Projeto 1424. No entanto, o próprio porta-voz do governo, Adam Szłapka, admitiu que “nem uma vírgula foi alterada”.
A reapresentação do projeto reacendeu o choque entre o presidente e o premiê Donald Tusk, que tenta avançar com uma regulação mais rígida do setor cripto no país.
Críticos afirmam que o novo texto é idêntico ao anterior
O documento reapresentado possui 84 páginas e mantém exatamente as mesmas diretrizes: entregar ao Polish Financial Supervision Authority (PFSA) o controle total sobre a supervisão do mercado de criptoativos — algo que críticos classificam como excesso de poder e sobre-regulação.
O político pró-cripto Tomasz Mentzen, opositor vocal ao governo Tusk, voltou a criticar a proposta:
“O governo adotou exatamente o mesmo projeto de lei sobre criptoativos.”
Mentzen ironizou a justificativa do veto anterior — quando Tusk sugeriu supostas ligações com “máfia russa” — afirmando:
“O projeto é perfeito, e quem discorda é financiado por Putin.”
A disputa expõe a crescente polarização entre o governo de Tusk e o presidente Nawrocki, que tem bloqueado iniciativas consideradas excessivamente intervencionistas.
Questão central: quem deve supervisionar o mercado sob a MiCA?
A discussão ocorre em meio à implementação europeia da MiCA (Markets in Crypto-Assets), que deverá ser plenamente adotada até julho de 2026.
A proposta polonesa segue o caminho de concentrar a supervisão no regulador local — posição que contrasta com países que defendem um modelo mais centralizado, com forte atuação da ESMA, agência sediada em Paris.
Em outubro, o Banco da França pressionou o bloco para que a ESMA assumisse supervisão direta sobre cripto, alegando que um modelo fragmentado pode comprometer a soberania financeira da União Europeia.
Por outro lado, reguladores de países como Malta afirmam que uma centralização excessiva pode sufocar inovação e inserir mais camadas burocráticas.
Economistas questionam a necessidade do projeto polonês
O economista Krzysztof Piech, crítico do governo polonês, questionou se a nova lei é realmente necessária, considerando que as garantias previstas pela MiCA entrarão em vigor em 2026.
Fontes locais afirmam que Nawrocki pode não vetar o texto desta vez, após receber um briefing de segurança classificado. Porém, há especulações de que o gabinete presidencial também recebeu um projeto alternativo, mais alinhado ao padrão europeu e menos intervencionista, que retiraria parte do poder do regulador nacional.
Caso isso ocorra, Tusk pode enfrentar resistência adicional — tanto política quanto técnica — na tentativa de controlar localmente o mercado de criptoativos.
Fonte: Cointelegraph, Gulf News, Parlamento da Polônia
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