Parlamento britânico abre investigação sobre regras para stablecoins no Reino Unido
Comitê da Câmara dos Lordes analisa propostas do Banco da Inglaterra e da FCA e pede contribuições do público
O Comitê de Regulação de Serviços Financeiros da House of Lords abriu oficialmente uma investigação sobre as regras propostas para stablecoins no Reino Unido. A iniciativa busca avaliar os planos apresentados pelo Bank of England (BoE) e pela Financial Conduct Authority (FCA), além de coletar contribuições de especialistas, empresas do setor e do público em geral.
Segundo comunicado divulgado na quinta-feira, a investigação irá examinar como o avanço das stablecoins pode impactar serviços financeiros tradicionais, como bancos e sistemas de pagamento, bem como os riscos e oportunidades gerados pela crescente adoção desses ativos digitais no país.
De acordo com a presidente do comitê, a baronesa Noakes, o objetivo é avaliar se os modelos regulatórios propostos oferecem respostas “proporcionais e equilibradas” às transformações em curso no mercado de stablecoins.
O prazo para envio de contribuições escritas segue aberto até 11 de março. O comitê também realizará uma audiência pública para coleta de depoimentos orais já nesta quarta-feira.
Banco da Inglaterra mira conclusão das regras até 2026
A investigação ocorre em paralelo ao avanço do debate regulatório conduzido pelas autoridades britânicas. O Banco da Inglaterra indicou que a regulamentação de stablecoins será uma de suas principais prioridades em 2026, ao lado de iniciativas relacionadas a colateral tokenizado e ao Digital Securities Sandbox.
Sasha Mills, diretora executiva de infraestrutura de mercados financeiros do BoE, afirmou que o banco central trabalha em conjunto com a FCA para criar um regime específico para as chamadas “stablecoins sistêmicas”.
Segundo Mills, a proposta busca garantir que esses ativos digitais atendam aos mesmos padrões exigidos das formas tradicionais de dinheiro utilizadas na economia britânica.
“O nosso regime propõe oferecer às stablecoins sistêmicas uma conta de depósito no Banco da Inglaterra, além de considerar a criação de uma linha de liquidez como mecanismo de proteção para emissores”, afirmou Mills durante o Tokenisation Summit, realizado nesta quinta-feira.
Ela acrescentou que o objetivo é finalizar o regime regulatório até o final do próximo ano, em coordenação direta com a FCA.
Stablecoins sistêmicas e riscos à estabilidade financeira
De acordo com o Banco da Inglaterra, stablecoins sistêmicas são aquelas atreladas a moedas fiduciárias e amplamente utilizadas em pagamentos no Reino Unido — incluindo tokens denominados em libra esterlina usados por consumidores e empresas.
Por representarem um potencial risco à estabilidade financeira, essas stablecoins estariam sujeitas a exigências rigorosas, incluindo lastro integral e a obrigação de manter ao menos 40% de suas reservas depositadas diretamente no Banco da Inglaterra.
Mills também alertou que a expansão do uso de stablecoins pode reduzir os depósitos bancários no país, o que, por sua vez, pode impactar negativamente a oferta de crédito à chamada “economia real”.
O movimento do Parlamento britânico reforça a tendência global de maior escrutínio regulatório sobre stablecoins, à medida que esses ativos ganham relevância como infraestrutura alternativa de pagamentos e liquidação financeira.
Fonte: Cointelegraph; House of Lords; Bank of England; Financial Conduct Authority.
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