O governo paraguaio anunciou uma iniciativa de proteção econômica para contribuintes afetados pelos recentes problemas envolvendo o Ueno Bank. A determinação do presidente Pedro Alliana prevê a isenção de multas, juros e encargos por atraso gerados em razão das dificuldades enfrentadas pelos clientes da instituição financeira.
A medida foi divulgada pelo presidente nas redes sociais e estabelece que a Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT) ofereça condições especiais para que os contribuintes consigam regularizar suas pendências fiscais sem sofrer penalizações decorrentes da situação.
Para colocar a decisão em prática, Alliana orientou diretamente o diretor nacional da DNIT, Óscar Orué, a estabelecer mecanismos que facilitem o cumprimento das obrigações tributárias.
Proteção aos contribuintes e às atividades econômicas
A iniciativa contempla especialmente pessoas e empresas que utilizavam exclusivamente o Ueno Bank para suas operações financeiras e que, diante das dificuldades de acesso e movimentação de recursos, encontraram obstáculos para realizar pagamentos ao fisco dentro dos prazos estabelecidos.
Ao anunciar a decisão, Alliana reforçou que os cidadãos não devem assumir prejuízos por situações que não provocaram.
“Nenhum paraguaio deve pagar pelas consequências de um problema que não provocou”, destacou o presidente.
A orientação busca impedir que os transtornos financeiros se transformem em novas despesas para famílias e empresas, permitindo que os afetados reorganizem suas obrigações fiscais com maior tranquilidade.
Governo prioriza medidas de assistência
A decisão representa uma resposta administrativa aos impactos enfrentados pelos clientes do banco e reforça a atuação do governo na busca por soluções para os contribuintes.
Com a flexibilização tributária, a administração paraguaia procura reduzir os efeitos da crise sobre a atividade econômica, preservar a capacidade financeira dos cidadãos e garantir condições para a regularização das obrigações fiscais.
A iniciativa também demonstra a importância de mecanismos institucionais capazes de oferecer respostas rápidas diante de situações que afetam diretamente empresas, trabalhadores e consumidores.