O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP) do Paraguai e uma delegação do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) realizaram visitas conjuntas a diferentes instituições do país para avaliar as condições de atendimento, alojamento e tratamento das pessoas acolhidas nesses espaços.
A fiscalização abrangeu unidades do sistema penitenciário, dependências policiais, casas de acolhimento para idosos e instituições destinadas à internação de pessoas com problemas relacionados ao consumo de substâncias.
Segundo o MNP, o trabalho também teve como objetivo acompanhar recomendações anteriores e verificar o cumprimento dos direitos fundamentais, com atenção ao acesso à Justiça e à saúde, às condições dignas de permanência e à prevenção de tortura e maus-tratos.
Durante as visitas, as equipes observaram questões relacionadas à dignidade humana, autonomia, consentimento informado e qualidade dos cuidados oferecidos, reforçando a necessidade de garantir a proteção dos direitos das pessoas atendidas.
Delegações reuniram representantes nacionais e internacionais
A equipe do Subcomitê da ONU foi formada por Marco Fabricio Feoli Villalobos, Marie Sorensen Brasholt, María del Carmen Comas-Mata Mira e Juan Pablo Vegas Torres, com apoio de integrantes da secretaria do órgão.
Pelo lado paraguaio, participaram os comissários Camilo Filártiga Callizo, Elba Núñez, Claudia Sanabria, Magdalena Palau e Fabio Franco, além de profissionais da equipe técnica do MNP.
Esta foi a terceira visita do Subcomitê da ONU ao Paraguai. De acordo com o mecanismo nacional, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer o monitoramento preventivo e acompanhar as recomendações voltadas à proteção de pessoas que vivem em instituições de privação de liberdade, internação e acolhimento.
O Paraguai ratificou, em 2005, o Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. Em 2011, criou o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, órgão funcionalmente independente responsável por prevenir práticas de tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes.