OCC libera bancos dos EUA para manter criptomoedas e pagar gas fees
Órgão regulador confirma que instituições financeiras podem custodiar cripto para operar em blockchains, impulsionando adoção institucional
O Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC) publicou nesta terça-feira (19) uma nova orientação confirmando que bancos norte-americanos podem manter criptomoedas em seus balanços para o pagamento de taxas de rede — os chamados gas fees — desde que as transações estejam vinculadas a atividades consideradas permitidas.
A decisão representa mais um passo na desburocratização do setor cripto durante o governo do presidente Donald Trump, que vem reduzindo barreiras regulatórias para permitir que o sistema bancário tradicional avance sobre o mercado digital sem as restrições impostas na gestão anterior.
Bancos podem usar cripto para operar plataformas e serviços
Segundo o comunicado, um banco nacional autorizado pode “reter quantias de criptoativos necessárias para testar plataformas relacionadas a criptoativos, desde que essas plataformas estejam dentro das atividades permitidas.”
O OCC reforçou que:
a custódia e o uso direto de cripto devem ocorrer em condições de segurança operacional;
as instituições devem seguir todas as leis aplicáveis;
os bancos podem pagar taxas de rede utilizando cripto mantido por eles mesmos ou por intermediários.
A medida amplia uma carta emitida em maio, que já permitia que bancos administrassem ativos digitais em nome de clientes e delegassem parte dessas atividades a terceiros especializados.
GENIUS Act exige uso de gas fees — e o OCC se antecipa
A orientação também dialoga diretamente com o GENIUS Act, aprovado em julho, que cria o novo marco regulatório para stablecoins nos EUA.
O OCC reconheceu que, para que bancos realizem transações com stablecoins reguladas, será inevitável pagar taxas de rede, justificando a necessidade de manter cripto em carteira.
Apesar da lei já estar em vigor, sua implementação completa ainda depende de regulamentações finais da Casa Branca, Tesouro e Federal Reserve, o que deve levar alguns meses.
Senado acelera acordo sobre o projeto de estrutura de mercado cripto
Enquanto isso, parlamentares no Senado dos EUA avançam nas negociações para aprovar o tão aguardado projeto de estrutura de mercado digital, considerado por analistas como o maior marco regulatório do setor desde a criação do Bitcoin — e visto com bons olhos por instituições financeiras e empresas do setor.
A combinação entre:
flexibilização da OCC,
marco de stablecoins (GENIUS Act),
avanço do projeto de estrutura de mercado,
cria um ambiente mais favorável para adoção institucional — justamente o que vem sendo estimulado no governo Trump.
Fontes
OCC – Comunicado oficial (19/11/2025)
GENIUS Act – documento legislativo
Reuters
Cointelegraph
Estudos do Congresso dos EUA
🎓 Quer entender como proteger seu patrimônio e usar o Bitcoin de forma soberana?
Aproveite a Black Friday do curso Soberania Cripto, criado por André Costa, e aprenda tudo sobre blockchain, autocustódia, dolarização e liberdade financeira. 💰
Somente neste mês, por R$ 99. 👉 Acesse oandrecosta.com.br e garanta sua vaga antes que acabe.
📚 Quer entender como proteger seu patrimônio e aproveitar as oportunidades em tempos de incerteza?
👉 Participe da aula especial sobre o Paraguai, no dia 27 de novembro:
🔗 www.oandrecosta.com.br/paraguai