Missouri avança com projeto para criar reserva estratégica em Bitcoin
Proposta permite que tesoureiro estadual invista recursos públicos em BTC por até cinco anos
Parlamentares do estado do Missouri deram novo passo rumo à criação de uma reserva estratégica em Bitcoin. O projeto House Bill 2080 foi encaminhado ao Comitê de Comércio da Câmara estadual, avançando no processo legislativo.
A proposta foi apresentada em janeiro pelo deputado Ben Keathley e autoriza o tesoureiro do estado a “investir, adquirir e manter criptomoedas utilizando fundos estaduais”.
Tesoureiro poderá manter BTC por cinco anos
De acordo com o texto, o tesoureiro poderá aceitar doações, subsídios e contribuições de residentes ou entidades governamentais do Missouri para compor a reserva.
O projeto também prevê que o Bitcoin possa ser mantido por até cinco anos. Após esse período, o ativo poderá ser transferido, vendido ou convertido em outro token.
Transações envolvendo países estrangeiros ou entidades fora do estado seriam proibidas.
Além disso, a proposta abre caminho para que órgãos públicos aceitem criptomoedas aprovadas pelo Departamento de Receita para pagamento de impostos, taxas, multas e outras obrigações estaduais.
Tramitação e próximos passos
Agora, o projeto passará por audiência pública e votação em comitê antes de retornar ao plenário da Câmara para debate e votação final.
Se aprovado, seguirá para o Senado estadual e, posteriormente, para sanção ou veto do governador Mike Kehoe.
A legislação tem como data proposta de entrada em vigor 28 de agosto.
Tentativa anterior fracassou
Keathley já havia apresentado proposta semelhante no ano passado (House Bill 1217), mas o texto não avançou além da fase de comitê e acabou arquivado.
A nova tentativa ocorre em meio ao crescente debate nos Estados Unidos sobre reservas estratégicas em Bitcoin em nível estadual. No ano passado, a gestora VanEck estimou que a adoção de reservas estaduais poderia gerar mais de US$ 23 bilhões em demanda potencial pelo ativo.
O avanço do projeto no Missouri sinaliza que o tema segue ganhando espaço na política americana, especialmente em estados que buscam diversificar ativos e explorar novas estratégias financeiras.
Fonte: Cointelegraph
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