Parlamentares do estado do Missouri deram novo passo rumo à criação de uma reserva estratégica em Bitcoin. O projeto House Bill 2080 foi encaminhado ao Comitê de Comércio da Câmara estadual, avançando no processo legislativo.
A proposta foi apresentada em janeiro pelo deputado Ben Keathley e autoriza o tesoureiro do estado a “investir, adquirir e manter criptomoedas utilizando fundos estaduais”.
Tesoureiro poderá manter BTC por cinco anos
De acordo com o texto, o tesoureiro poderá aceitar doações, subsídios e contribuições de residentes ou entidades governamentais do Missouri para compor a reserva.
O projeto também prevê que o Bitcoin possa ser mantido por até cinco anos. Após esse período, o ativo poderá ser transferido, vendido ou convertido em outro token.
Transações envolvendo países estrangeiros ou entidades fora do estado seriam proibidas.
Além disso, a proposta abre caminho para que órgãos públicos aceitem criptomoedas aprovadas pelo Departamento de Receita para pagamento de impostos, taxas, multas e outras obrigações estaduais.
Tramitação e próximos passos
Agora, o projeto passará por audiência pública e votação em comitê antes de retornar ao plenário da Câmara para debate e votação final.
Se aprovado, seguirá para o Senado estadual e, posteriormente, para sanção ou veto do governador Mike Kehoe.
A legislação tem como data proposta de entrada em vigor 28 de agosto.
Tentativa anterior fracassou
Keathley já havia apresentado proposta semelhante no ano passado (House Bill 1217), mas o texto não avançou além da fase de comitê e acabou arquivado.
A nova tentativa ocorre em meio ao crescente debate nos Estados Unidos sobre reservas estratégicas em Bitcoin em nível estadual. No ano passado, a gestora VanEck estimou que a adoção de reservas estaduais poderia gerar mais de US$ 23 bilhões em demanda potencial pelo ativo.
O avanço do projeto no Missouri sinaliza que o tema segue ganhando espaço na política americana, especialmente em estados que buscam diversificar ativos e explorar novas estratégias financeiras.
Fonte: Cointelegraph
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