Michael Selig assume comando da CFTC e reforça virada pró-cripto na regulação dos EUA
Indicado por Donald Trump, novo presidente da agência promete abandonar a “regulação por punição” e aposta em regras claras para ativos digitais e blockchain
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) entrou oficialmente em uma nova fase nesta segunda-feira com a posse de Michael Selig como seu 16º presidente. A mudança marca o fim da gestão interina de Caroline Pham e consolida uma guinada institucional favorável ao avanço do mercado de criptoativos no país.
Selig foi indicado pelo presidente Donald Trump em outubro e teve seu nome confirmado pelo Senado na última semana. Com mandato previsto até abril de 2029, ele assume a agência em um momento considerado decisivo para o futuro da regulação de ativos digitais nos Estados Unidos, com o Congresso prestes a enviar ao Executivo um marco legal para a estrutura de mercado cripto.
Reconhecido por sua postura pragmática, Selig já declarou que pretende apoiar tecnologias emergentes, como blockchain e criptoativos, sem recorrer ao modelo conhecido como “regulation by enforcement” — prática criticada por impor punições antes da definição clara de regras. O novo presidente também já atuou como conselheiro-chefe da força-tarefa de cripto da SEC, o que reforça sua familiaridade com o setor.
“Estamos diante de um momento único, com novas tecnologias, produtos e plataformas surgindo rapidamente, enquanto a participação do varejo nos mercados atinge níveis recordes”, afirmou Selig em seu discurso inicial. Segundo ele, a expectativa é que os Estados Unidos se consolidem como a principal referência global em ativos digitais.
A saída de Caroline Pham, que ocupava o cargo de forma interina desde janeiro e era a única comissária ativa desde agosto, era esperada. Pham havia sinalizado que deixaria a agência assim que um presidente definitivo fosse confirmado pelo Congresso. Durante sua gestão, ela adotou uma postura considerada mais aberta à inovação, defendendo concorrência justa e supervisão responsável sobre novos mercados, incluindo cripto e plataformas de previsão.
Poucos dias antes da transição, foi confirmado que Pham assumirá um cargo executivo em uma empresa de fintech cripto, movimento que reforça sua aproximação definitiva com o setor privado.
A mudança na CFTC também foi celebrada por integrantes do governo. O chamado “czar cripto” da Casa Branca, David Sacks, afirmou que a dupla formada por Michael Selig na CFTC e Paul Atkins na SEC representa um “time dos sonhos” para a criação de diretrizes regulatórias claras e previsíveis.
Com Selig agora como único comissário da agência, cresce a expectativa de que a CFTC assuma papel central na supervisão de mercados de derivativos cripto e novos produtos financeiros baseados em blockchain, consolidando uma agenda regulatória mais alinhada à inovação e ao crescimento do setor nos Estados Unidos.
Fonte: CFTC; Casa Branca; declarações oficiais de Michael Selig e Caroline Pham.
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