Justiça dos EUA reabre debate sobre MEV após novas provas em ação coletiva contra Pump.fun e atores do ecossistema Solana
Juiz autoriza inclusão de mais de 5 mil mensagens internas que podem esclarecer suposto esquema de front-running envolvendo memecoins e validadores
A Justiça dos Estados Unidos voltou a ser chamada a se posicionar sobre as práticas de Maximal Extractable Value (MEV) após um juiz autorizar a inclusão de novas provas em uma ação coletiva contra a plataforma de lançamento de memecoins Pump.fun, a empresa de infraestrutura Jito Labs, a Solana Foundation e outros envolvidos no ecossistema da rede Solana.
A decisão permite que os autores do processo alterem e reapresentem a ação para incluir mais de 5 mil registros de conversas internas, obtidos em setembro por meio de um informante confidencial. Segundo os advogados, esse material não estava disponível no momento em que o processo foi protocolado originalmente, em julho.
De acordo com a petição aceita pelo tribunal, os registros contêm discussões contemporâneas entre representantes da Pump.fun, Solana Labs, Jito Labs e outros agentes, que “esclarecem de forma material a gestão, coordenação e comunicação do suposto esquema”.
Acusação envolve manipulação via MEV
No centro do processo está a alegação de que a Pump.fun teria enganado investidores de varejo ao promover lançamentos de memecoins como “justos”, enquanto, nos bastidores, teria cooperado com validadores da rede Solana para explorar MEV — prática que consiste em reordenar ou priorizar transações dentro de blocos para maximizar ganhos de arbitragem.
Segundo os autores da ação, insiders teriam recebido acesso antecipado a tokens recém-lançados a preços baixos, para depois revendê-los rapidamente a investidores de varejo durante movimentos artificiais de alta, utilizando esses participantes como liquidez de saída.
Até a publicação desta matéria, nem a Pump.fun, nem a Jito Labs, nem a Solana Foundation responderam aos pedidos de comentário. O escritório Burwick Law, que representa os autores da ação, também não se manifestou publicamente sobre o conteúdo específico das novas provas.
Caso pode abrir precedente jurídico
O processo é acompanhado de perto pelo setor cripto, já que pode estabelecer um precedente relevante sobre a legalidade e os limites do uso de MEV nos Estados Unidos. Embora a prática seja amplamente debatida dentro da indústria, autoridades regulatórias e tribunais ainda enfrentam dificuldades para enquadrar juridicamente um tema altamente técnico e pouco compreendido fora do meio especializado.
A controvérsia ocorre em paralelo a outro caso emblemático: o julgamento dos irmãos Anton e James Peraire-Bueno, acusados de usar um bot de MEV para obter milhões de dólares em lucro. Em novembro, o júri não conseguiu chegar a um veredito, resultando em julgamento anulado, após dificuldades para compreender os aspectos técnicos da blockchain.
Esse desfecho evidenciou os desafios enfrentados pelo sistema judicial ao lidar com disputas envolvendo tecnologias financeiras emergentes, especialmente quando não há consenso claro sobre o que constitui prática abusiva ou estratégia legítima de mercado.
Debate sobre MEV ganha força
Com a inclusão das novas provas, o caso contra a Pump.fun e os demais réus ganha novo fôlego e deve reacender o debate sobre ética, transparência e proteção ao investidor em ambientes onchain. O resultado pode influenciar tanto futuras ações judiciais quanto discussões regulatórias sobre o funcionamento de blockchains de alta performance como a Solana.
Fonte: Burwick Law; documentos judiciais federais dos EUA; Cointelegraph
🎓 Quer aprender a usar o Bitcoin para conquistar liberdade financeira?
Conheça meu curso Soberania Crypto no site www.oandrecosta.com.br.