Justiça britânica dá vitória parcial à Stability AI em processo de direitos autorais
Tribunal reconheceu infração limitada de marca, mas rejeitou alegações de violação de direitos autorais
A Alta Corte de Justiça do Reino Unido emitiu, nesta terça-feira (5), uma decisão mista no caso Getty Images vs. Stability AI, aberto em 2023, que questiona o uso de imagens protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial.
A Getty, proprietária de um vasto acervo de fotos licenciadas, acusava a Stability AI — criadora do modelo Stable Diffusion — de usar indevidamente suas imagens e marca registrada, incluindo a reprodução do famoso logotipo “Getty Images” em algumas gerações da IA.
A juíza Joanna Smith reconheceu que houve uso indevido do watermark em casos pontuais, mas considerou o impacto “extremamente limitado”, afirmando que a Getty não conseguiu comprovar uso ou reprodução das imagens no Reino Unido, o que inviabiliza a configuração de violação primária.
“Um modelo de IA como o Stable Diffusion, que não armazena nem reproduz obras com direitos autorais, não pode ser considerado uma ‘cópia infratora’ sob as seções 22 e 23 da CDPA (Copyright, Designs and Patents Act)”, escreveu Smith.
🧩 Decisão mantém incerteza sobre direitos autorais na era da IA
O tribunal rejeitou também a acusação de infringência secundária, concluindo que o Stable Diffusion não armazena imagens protegidas em sua estrutura.
Com isso, o caso não cria um precedente amplo, mas deixa aberta a possibilidade de ações futuras envolvendo uso de marcas em conteúdo gerado por IA.
Casos semelhantes nos Estados Unidos vêm tendo decisões parecidas.
Em outubro de 2023, o juiz William Orrick, em San Francisco, rejeitou grande parte das acusações de artistas contra Midjourney AI, DeviantArt e a própria Stability AI, argumentando que as imagens geradas não reproduzem diretamente o trabalho original dos artistas.
🔗 Blockchain e Web3 emergem como alternativa de proteção para criadores
Com o avanço da IA e a falta de regras claras sobre propriedade intelectual, várias empresas Web3 e de blockchain estão desenvolvendo soluções para registrar autoria, rastrear dados e atribuir royalties automaticamente.
Tecnologias como os tokens não fungíveis (NFTs) vêm sendo usadas para comprovar a origem e propriedade de obras digitais, incluindo músicas, livros, imagens e produções artísticas, garantindo maior transparência e segurança para criadores.
📊 Fonte: Cointelegraph, UK High Court of Justice, Fortune.
🎓 Quer entender como proteger seu patrimônio e usar o Bitcoin de forma soberana?
Aproveite a Black Friday do curso Soberania Cripto, criado por André Costa, e aprenda tudo sobre blockchain, autocustódia, dolarização e liberdade financeira. 💰
Somente neste mês, por R$ 99. 👉 Acesse oandrecosta.com.br e garanta sua vaga antes que acabe.
📚 Quer entender como proteger seu patrimônio e aproveitar as oportunidades em tempos de incerteza?
👉 Participe da aula especial sobre o Paraguai, no dia 27 de novembro:
🔗 www.oandrecosta.com.br/paraguai