Japão avança para integrar criptomoedas ao mercado financeiro tradicional
Governo sinaliza que ativos digitais passarão a ser tratados como valores mobiliários, com acesso via bolsas reguladas e regras semelhantes às do mercado de capitais
O Japão deu novos sinais de que pretende integrar definitivamente as criptomoedas ao seu arcabouço financeiro tradicional, afastando a ideia de um sistema paralelo para ativos digitais. A sinalização veio nesta segunda-feira, durante a cerimônia de abertura do ano na Tokyo Stock Exchange, com declarações da ministra das Finanças e dos Serviços Financeiros, Satsuki Katayama.
Em seu discurso, Katayama afirmou que 2026 marcará o primeiro ano de digitalização em larga escala do país, defendendo que criptomoedas e ativos baseados em blockchain sejam acessados principalmente por meio de exchanges tradicionais e infraestrutura de mercado já estabelecida.
“Para garantir que os cidadãos se beneficiem de ativos digitais e baseados em blockchain, o papel das bolsas e da infraestrutura de mercado será essencial”, declarou a ministra, ao prometer apoio governamental para o desenvolvimento de mercados mais eficientes, acessíveis e tecnologicamente avançados.
As falas reforçam uma mudança regulatória que vem sendo construída de forma gradual no Japão, com o objetivo de alinhar o mercado cripto às regras do mercado de capitais, em vez de tratá-lo como um setor isolado.
Cripto deixa de ser meio de pagamento e passa a ser ativo financeiro
A nova diretriz se apoia em medidas já anunciadas pela Financial Services Agency (FSA). Em 10 de dezembro de 2025, o órgão regulador apresentou planos para transferir a supervisão das criptomoedas da Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
Na prática, isso significa que os criptoativos passarão a ser tratados como produtos financeiros, sujeitos a exigências semelhantes às de ações e fundos de investimento. O novo modelo prevê regras mais rígidas de transparência, restrições a insider trading e maior poder de fiscalização sobre plataformas estrangeiras não registradas.
A política tributária também segue a mesma lógica. Em dezembro, o governo japonês e a coalizão governista apoiaram a criação de um imposto fixo de 20% sobre ganhos com criptomoedas, substituindo o modelo anterior, que podia chegar a até 55%. A mudança aproxima o tratamento fiscal das criptos ao de ações e fundos, consolidando sua inclusão no sistema financeiro tradicional.
Acesso via exchanges reguladas
O novo direcionamento já vem se refletindo em ações concretas. Em fevereiro de 2025, reguladores japoneses solicitaram que Apple e Google removessem aplicativos de exchanges não registradas, como Bybit, MEXC e KuCoin, das lojas digitais no país.
A medida reforçou que o acesso ao mercado japonês será restrito a plataformas plenamente reguladas, alinhadas às normas locais. Como consequência, algumas empresas começaram a recuar. Em dezembro, a Bybit anunciou que iniciaria a retirada gradual de seus serviços para residentes no Japão ao longo de 2026, citando exigências regulatórias e regras de registro.
Enquanto plataformas globais não adaptadas deixam o país, o governo japonês tem incentivado iniciativas lideradas por bancos, especialmente no segmento de stablecoins, além de estudar estruturas que ampliem a participação de instituições financeiras tradicionais no mercado de ativos digitais.
Integração, não exceção
O conjunto de medidas deixa claro que o Japão busca normalizar as criptomoedas dentro do seu sistema financeiro, tratando-as com o mesmo rigor regulatório aplicado aos mercados tradicionais. A estratégia indica uma visão de longo prazo: menos tolerância a exceções e mais integração institucional.
Ao apostar em bolsas reguladas, supervisão rigorosa e regras fiscais claras, o Japão se posiciona como um dos países mais avançados na tentativa de transformar o mercado cripto em uma extensão formal do mercado de capitais, reduzindo riscos e ampliando a previsibilidade para investidores e instituições.
Fonte: JPX, Financial Services Agency (Japão)