IRS libera staking para ETFs de criptomoedas e dá “luz verde” para trusts participarem do mercado de recompensas
Novo guia da Receita Federal dos EUA cria um porto seguro para produtos de investimento cripto
O Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos (IRS), órgão responsável pela arrecadação de impostos e parte do Departamento do Tesouro, publicou uma atualização de suas diretrizes que autoriza fundos e trusts de criptomoedas a participarem de operações de staking — desde que sigam critérios de segurança e transparência.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, anunciou a medida em um post na rede X, afirmando que a nova orientação oferece aos ETPs (Exchange-Traded Products) “um caminho claro para realizar staking de ativos digitais e compartilhar as recompensas com seus investidores de varejo”.
As novas regras do IRS
De acordo com o documento publicado no site oficial do IRS, os trusts cripto poderão fazer staking se:
Forem negociados em bolsa nacional;
Mantiverem apenas dinheiro e unidades de um único tipo de ativo digital;
Contarem com custódia qualificada;
Implementarem mecanismos de mitigação de risco aos investidores.
A medida funciona como um “porto seguro regulatório”, oferecendo clareza fiscal e legal a fundos e gestores que desejam incorporar rendimentos de staking em produtos financeiros regulamentados.
“O impacto sobre a adoção de staking deve ser significativo”, afirmou Bill Hughes, conselheiro jurídico da Consensys, em publicação no X.
“Esse safe harbor remove uma grande barreira que afastava patrocinadores e gestores de integrar o rendimento de staking em ETFs e trusts cripto.”
Contexto político: decisão vem em meio ao fim do shutdown
A nova orientação foi divulgada em meio às negociações para encerrar o shutdown do governo americano, que já dura mais de 40 dias. Segundo fontes do Senado, democratas e republicanos chegaram a um acordo para aprovar um orçamento temporário até janeiro, o que deve normalizar as atividades de agências como o IRS e a SEC.
A decisão também se alinha à mudança recente da SEC, que em setembro aprovou novos padrões genéricos de listagem para produtos de investimento cripto, abrindo caminho para a autorização de ETFs de ativos digitais.
Com a nova regra, o IRS e o Tesouro sinalizam uma abertura institucional sem precedentes ao mercado cripto, integrando de vez o staking ao ecossistema financeiro tradicional e fortalecendo o papel dos ETFs cripto como instrumentos de investimento legítimos e regulados.
Fonte: IRS, U.S. Treasury, Consensys, Cointelegraph
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