Índia endurece regras de KYC para exchanges cripto e amplia controle contra lavagem de dinheiro
Nova diretriz da FIU exige selfie ao vivo, verificação geográfica, confirmação bancária e mais documentos para abertura de contas
Nova diretriz da FIU exige selfie ao vivo, verificação geográfica, confirmação bancária e mais documentos para abertura de contas
A Financial Intelligence Unit (FIU), órgão responsável por definir normas de combate à lavagem de dinheiro e verificação de identidade na Índia, publicou novas diretrizes que endurecem significativamente o processo de cadastro de usuários em plataformas de criptomoedas.
Segundo informações do The Times of India, as exchanges cripto reguladas passarão a ser obrigadas a realizar verificação por selfie ao vivo, com uso de softwares capazes de rastrear movimentos dos olhos e da cabeça. A medida tem como objetivo impedir o uso de deepfakes gerados por inteligência artificial para burlar os processos de know-your-customer (KYC).
Além disso, as plataformas deverão coletar geolocalização, endereço de IP e carimbo de data e hora no momento da criação da conta, ampliando a rastreabilidade das operações.
Confirmação bancária e mais documentos exigidos
As novas regras também determinam que exchanges verifiquem as contas bancárias dos usuários por meio do envio de uma pequena transação de teste, procedimento padrão em regimes rigorosos de anti-money laundering (AML).
Para concluir o cadastro, os usuários precisarão ainda:
Enviar documento oficial adicional com foto
Verificar e-mail e número de telefone
Utilizar apenas plataformas cripto registradas junto às autoridades
A FIU afirma que as medidas buscam alinhar o mercado cripto aos padrões de compliance exigidos do sistema financeiro tradicional, reduzindo riscos de fraude, evasão fiscal e financiamento ilícito.
Potencial de mercado contrasta com rigidez regulatória
As novas exigências refletem a postura cautelosa do governo indiano em relação às criptomoedas, mesmo em um país que possui um dos maiores mercados endereçáveis do mundo. Com mais de 1,4 bilhão de habitantes, a entrada massiva da população indiana no ambiente onchain poderia representar uma nova onda de adoção e investimentos no setor cripto global.
Ainda assim, o avanço regulatório segue acompanhado de forte pressão fiscal.
Receita indiana vê cripto como ameaça tributária
Em paralelo, autoridades do Income Tax Department (ITD) se reuniram nesta semana com parlamentares e defenderam que criptomoedas e plataformas de finanças descentralizadas dificultam a fiscalização e a arrecadação de impostos.
Segundo o órgão, fatores como:
Exchanges descentralizadas
Carteiras anônimas
Natureza transfronteiriça das transações cripto
tornam o monitoramento tributário mais complexo. A diversidade de regras fiscais entre jurisdições também foi citada como obstáculo para uma tributação eficiente.
Atualmente, a Índia aplica imposto fixo de 30% sobre ganhos com criptomoedas, permitindo apenas a dedução do custo de aquisição. Prejuízos não podem ser compensados, o que impede o uso de perdas para reduzir ganhos em outras operações — uma regra amplamente criticada pelo setor.
O conjunto de medidas sinaliza que, apesar do potencial de crescimento do mercado cripto na Índia, o país segue priorizando controle, rastreabilidade e arrecadação, mesmo ao custo de aumentar a fricção para usuários e empresas do setor.
Fonte: The Times of India; Financial Intelligence Unit (Índia)
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