Impasse no CLARITY Act abre nova ofensiva do DeFi no Senado dos EUA
Adiamento indefinido da votação reacende críticas de desenvolvedores e investidores, que alertam para riscos à inovação, à proteção de software e ao futuro das finanças descentralizadas
O adiamento indefinido da votação do Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY) no Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos deu novo fôlego à mobilização do setor de finanças descentralizadas (DeFi) contra pontos considerados problemáticos do projeto. Líderes da indústria veem a pausa como uma oportunidade para pressionar parlamentares a revisar trechos que, segundo eles, podem prejudicar desenvolvedores, restringir plataformas descentralizadas e empurrar inovação para fora dos EUA.
Antes de a liderança republicana anunciar o adiamento, na noite de quarta-feira, entidades do setor cripto já haviam manifestado preocupação com dispositivos ligados a ações tokenizadas, recompensas em stablecoins e impactos regulatórios indiretos sobre o DeFi. Em nota divulgada nesta semana, o DeFi Education Fund afirmou que algumas emendas propostas podem “prejudicar seriamente a tecnologia DeFi e tornar a legislação de estrutura de mercado pior para desenvolvedores de software”.
Proteção a desenvolvedores vira prioridade
Empresas de venture capital focadas em cripto também intensificaram o alerta, defendendo mudanças profundas no texto. Para Alexander Grieve, vice-presidente de relações governamentais da Paradigm, a prioridade máxima é proteger desenvolvedores e protocolos descentralizados.
“São necessárias edições significativas no projeto”, afirmou Grieve, destacando o risco de enquadrar software e infraestrutura aberta em regras pensadas para intermediários tradicionais.
A crítica foi reforçada por Jake Chervinsky, diretor jurídico da Variant. Em publicação na rede X, ele afirmou que o texto atual deixa ambiguidade perigosa, podendo obrigar desenvolvedores e provedores de infraestrutura a cumprir exigências como KYC, registro na SEC ou outras obrigações incompatíveis com o modelo DeFi.
Pressão após críticas da Coinbase
O CLARITY Act vinha sendo preparado para votação após meses de atrasos, causados por divergências sobre DeFi, conflitos de interesse e regras para stablecoins. No entanto, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, anunciou uma “pausa breve” no processo depois que Brian Armstrong, CEO da Coinbase, declarou publicamente que a empresa não apoia o projeto na forma atual.
A reação de Armstrong expôs divisões internas no setor. Enquanto bancos tradicionais pressionam para que o CLARITY proíba stablecoins com rendimento, muitos defensores do cripto argumentam que o texto, como está, limita atividades legítimas do DeFi e pode levar empresas a buscar jurisdições mais favoráveis fora dos EUA.
Debate vai além do “yield” em stablecoins
Para Cody Carbone, CEO da The Digital Chamber, ainda há espaço para ajustes.
“Estou confiante de que conseguimos resolver as questões ligadas ao DeFi. Muito do debate agora passa por refinar definições. Acredito que, nas próximas semanas ou até o próximo markup, podemos chegar a um bom equilíbrio”, afirmou.
Já Todd Phillips, professor assistente de Direito na Georgia State University, destacou que o foco dos desenvolvedores não é a disputa sobre rendimentos em stablecoins.
“Eles querem uma estrutura de mercado robusta, que permita o crescimento dos mercados cripto. O que importa é a disposição dos investidores em financiar novos tokens, não onde o dinheiro fica estacionado”, escreveu.
Democratas e ilícitos no radar
Do outro lado, senadores democratas demonstraram preocupação com a possibilidade de plataformas DeFi facilitarem transações ilícitas, defendendo emendas mais restritivas — inclusive algumas das criticadas pelo DeFi Education Fund.
Até o momento, nenhuma nova data foi marcada para a retomada da votação do CLARITY Act. O impasse reforça que a principal batalha do projeto não é apenas regulatória, mas conceitual: definir se o DeFi será tratado como software aberto ou como intermediário financeiro tradicional.
Fonte: Cointelegraph
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