Grandes bancos dos EUA avaliam processar regulador por licenças bancárias a empresas cripto
Instituições financeiras temem riscos ao sistema após autorização para trust banks voltados a ativos digitais
Um grupo que reúne alguns dos maiores bancos dos Estados Unidos está considerando entrar na Justiça contra o regulador bancário do país após a concessão de licenças bancárias a empresas de criptomoedas.
Segundo reportagem do The Guardian, o Bank Policy Institute analisa possíveis ações legais contra o Office of the Comptroller of the Currency (OCC).
A entidade argumenta que a decisão do regulador de conceder charters de trust bank nacional para empresas cripto pode representar riscos tanto para os consumidores quanto para a estabilidade do sistema financeiro.
Licenças foram concedidas a grandes empresas cripto
Em dezembro, o OCC concedeu aprovações condicionais para licenças bancárias a várias empresas do setor de ativos digitais, incluindo:
BitGo
Fidelity Digital Assets
Ripple
Paxos
Outras empresas também solicitaram licenças semelhantes recentemente.
A empresa de infraestrutura blockchain Zerohash apresentou pedido em fevereiro, enquanto o regulador também concedeu licenças condicionais a empresas como Crypto.com, Bridge e Stripe.
Além disso, a iniciativa financeira World Liberty Financial também solicitou uma licença em janeiro para ampliar o uso de sua stablecoin USD1.
Bancos temem menor nível de supervisão
O Bank Policy Institute, que reúne grandes instituições como Goldman Sachs, American Express e JPMorgan Chase, afirma que empresas cripto podem acabar operando com menos supervisão regulatória do que bancos tradicionais.
Uma licença de trust bank nacional permite que uma empresa opere sob legislação federal oferecendo serviços fiduciários, como:
custódia de ativos
administração de trusts
guarda e proteção de ativos financeiros
Para o lobby bancário, esse modelo poderia abrir espaço para instituições que não seguem os mesmos padrões regulatórios aplicados aos bancos comerciais completos.
Decisão sobre processo ainda não foi tomada
De acordo com o relatório, o grupo bancário ainda não decidiu definitivamente se irá processar o OCC, mas avalia opções legais após alegar que o regulador ignorou alertas enviados anteriormente pelas instituições financeiras.
Em outubro, o Bank Policy Institute já havia pedido formalmente que o OCC rejeitasse pedidos de licenças bancárias apresentados por empresas cripto, incluindo Ripple e Circle.
O caso evidencia a crescente disputa entre bancos tradicionais e empresas de criptomoedas pela infraestrutura do sistema financeiro, especialmente à medida que mais companhias do setor buscam operar sob licenças bancárias nos Estados Unidos.
Fonte: The Guardian / Bank Policy Institute / OCC
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