O governo do Paraguai anunciou uma medida de proteção aos contribuintes que enfrentaram dificuldades para cumprir suas obrigações fiscais em decorrência dos problemas envolvendo o Ueno Bank. O presidente Pedro Alliana determinou que a Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT) não aplique multas, juros ou encargos por atraso relacionados à situação da instituição financeira.
A orientação foi transmitida diretamente ao diretor nacional da DNIT, Óscar Orué, durante uma reunião realizada neste domingo (8). A iniciativa busca impedir que cidadãos e empresas sejam penalizados por dificuldades financeiras que não foram provocadas por eles.
Em publicação nas redes sociais, Alliana afirmou que os contribuintes prejudicados não deverão arcar com cobranças adicionais decorrentes do episódio. O presidente também solicitou que a administração tributária facilite o cumprimento das obrigações fiscais daqueles que utilizavam exclusivamente o Ueno Bank para realizar suas operações.
Medida busca proteger empresas e atividades econômicas
A decisão representa uma resposta do governo aos impactos enfrentados por contribuintes que dependiam dos serviços da instituição financeira para movimentar recursos e realizar pagamentos tributários.
Ao determinar a flexibilização das cobranças, a administração busca oferecer condições para que esses contribuintes regularizem sua situação sem acumular novos encargos financeiros.
A iniciativa também demonstra a preocupação do governo em preservar a atividade econômica e evitar que dificuldades no sistema financeiro provoquem consequências adicionais para empresas e trabalhadores.
Governo anuncia outras medidas de assistência
Durante a mesma jornada de reuniões, Alliana também determinou providências para atender famílias atingidas pelas inundações em Itacorá. A orientação prevê o envio de integrantes do Comando Logístico das Forças Armadas para reforçar a distribuição de alimentos às comunidades afetadas.
O presidente ainda estabeleceu diretrizes para manter o cumprimento das normas de segurança no sistema penitenciário, com operações conjuntas e fiscalização permanente.
As decisões fazem parte das primeiras iniciativas administrativas anunciadas pelo novo governo, que busca responder a diferentes demandas econômicas, sociais e institucionais do Paraguai.