Governo mira Bitcoin: Receita Federal prepara novas regras para tributar criptomoedas no Brasil
O Estado avança mais um passo para controlar o dinheiro dos cidadãos. A Receita Federal anunciou que, até março de 2025, divulgará novas normas para taxação de Bitcoin e outras criptomoedas no Brasil. O plano vem disfarçado de “modernização”, mas na prática, significa maior fiscalização e mais impostos sobre a liberdade financeira dos brasileiros.
O que está por trás da Declaração de Criptoativos (DeCripto)?
A nova regulamentação, chamada Declaração de Criptoativos (DeCripto), tem como justificativa o alinhamento do Brasil às diretrizes da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Mas sabemos bem como esse tipo de padronização internacional costuma funcionar: mais controle estatal sobre o dinheiro do cidadão comum e menos espaço para alternativas descentralizadas como o Bitcoin.
A Receita Federal quer rastrear todas as operações acima de R$ 5 mil, obrigando bancos e carteiras digitais a informarem essas transações. Mas o golpe mais duro virá em 2026, quando qualquer transferência internacional de criptomoedas será tributada.
A desculpa? “Segurança jurídica e transparência fiscal”. A realidade? Um grande cerco contra quem busca independência financeira por meio do Bitcoin e do universo cripto.
Bitcoin incomoda governos porque devolve o poder às pessoas
Desde sua criação, o Bitcoin representa um dos maiores desafios para o monopólio do dinheiro controlado por governos e bancos centrais. Diferente do real, dólar e euro, que podem ser impressos sem limites por burocratas, o Bitcoin tem oferta finita e não depende da confiança em políticos e instituições falidas.
É por isso que governos ao redor do mundo tentam impor barreiras. Seja por meio de proibições diretas, como ocorre em países autoritários, ou pelo sufocamento tributário, como está sendo feito no Brasil.
A lógica é simples: se o governo pode tributar tudo o que você faz, você não é dono do seu dinheiro.
Qual o próximo passo? Proibir o Bitcoin?
Se hoje a Receita Federal quer “somente” fiscalizar, amanhã pode querer proibir ou confiscar ativos digitais. Não seria a primeira vez. O Brasil tem um histórico de ataques à liberdade financeira, desde confisco de poupança no governo Collor até a recente tentativa de impor um real digital (Drex) com rastreamento total das transações.
É um movimento coordenado. Primeiro, eles criam barreiras para dificultar a adoção de criptoativos. Depois, oferecem como alternativa moedas digitais estatais, com poder de censura e controle absoluto sobre o que você pode ou não fazer com seu dinheiro.
Hora de agir: Bitcoin é resistência
Se há algo que essa movimentação da Receita Federal deixa claro, é que o Bitcoin está vencendo. Se não fosse uma ameaça ao sistema financeiro tradicional, os governos não estariam tão preocupados em tentar regulá-lo.
Mas o Bitcoin é descentralizado, resistente à censura e impossível de ser parado. Enquanto governos impõem mais barreiras, cada vez mais pessoas estão adotando o Bitcoin como forma de proteger seu patrimônio e garantir sua liberdade financeira.
A pergunta que fica é: você vai se sujeitar a esse cerco ou vai buscar alternativas para manter sua soberania sobre o próprio dinheiro?