Federal Reserve revoga diretriz que travava bancos cripto e abre caminho para inovação no sistema financeiro dos EUA

Banco central americano retira regra de 2023 e cria novo marco para que bancos supervisionados possam atuar com criptoativos

O Federal Reserve (Fed) decidiu revogar uma diretriz publicada em 2023 que restringia a forma como bancos supervisionados pela autoridade monetária — especialmente os não segurados — poderiam se envolver com atividades relacionadas a criptomoedas. A mudança sinaliza um novo giro regulatório nos Estados Unidos, em linha com uma postura mais aberta às inovações em ativos digitais.

A regra anterior determinava que bancos não segurados seguissem exatamente os mesmos critérios aplicados a instituições com seguro federal, sob o princípio de que “atividades semelhantes apresentam riscos semelhantes”. Na prática, isso impedia esses bancos de oferecer serviços cripto que não fossem permitidos a bancos nacionais, o que acabava inviabilizando inclusive o acesso à filiação ao Federal Reserve.

Sistema financeiro mudou, diz o Fed

Em comunicado oficial, o Fed afirmou que a diretriz de 2023 se tornou obsoleta. Segundo a autoridade monetária, “o sistema financeiro e o entendimento do Conselho sobre produtos e serviços inovadores evoluíram”, tornando a política anterior inadequada ao cenário atual.

“Como resultado, a declaração de política de 2023 não é mais apropriada e foi retirada”, afirmou o Fed.

A decisão foi comemorada por Caitlin Long, CEO do Custodia Bank, banco focado em criptoativos. Em publicação na rede X, Long afirmou que a diretriz revogada foi um dos principais motivos para a negação do pedido de master account de sua instituição junto ao Fed.

Uma master account permite que bancos mantenham saldos diretamente no banco central e acessem seus sistemas de pagamento, liquidando operações em dinheiro do próprio Fed, sem a necessidade de intermediários.

Segundo Long, o Fed teria citado a diretriz de 2023 ao negar o pedido do Custodia antes mesmo de a regra entrar oficialmente em vigor, em fevereiro daquele ano.
“Grande parte daquela equipe já não está mais no poder. A natureza está se curando”, escreveu, agradecendo a integrantes atuais da diretoria do Fed.

Novo caminho para inovação bancária

A revogação da regra veio acompanhada de uma nova diretriz, que estabelece um caminho formal para que bancos estaduais supervisionados pelo Fed — segurados ou não — possam buscar atividades inovadoras, incluindo criptoativos, desde que atendam às exigências de gestão de risco.

Para a vice-presidente de supervisão do Fed, Michelle Bowman, a iniciativa busca equilibrar inovação e segurança.
“Ao criar um caminho para produtos e serviços inovadores e responsáveis, ajudamos a garantir que o setor bancário permaneça seguro, sólido, moderno, eficiente e eficaz”, afirmou.

Decisão dividiu o Fed

A decisão, no entanto, não foi unânime. O diretor do Fed Michael Barr votou contra a revogação, argumentando que o princípio de tratamento igualitário entre bancos é essencial para evitar arbitragem regulatória e preservar a estabilidade financeira.

“Esse princípio continua válido hoje. Não posso concordar com a retirada da política atual e a adoção de uma nova que incentive arbitragem regulatória e desalinhe incentivos em relação à estabilidade do sistema”, afirmou Barr.

Barr já foi associado por críticos à chamada Operation Chokepoint 2.0, suposto esforço para excluir empresas cripto do sistema bancário. Ao mesmo tempo, ele também possui histórico de atuação como consultor da Ripple e defensor de uma regulação responsável para stablecoins, o que evidencia as tensões internas no debate regulatório americano.

Sinal claro de mudança regulatória

A decisão do Federal Reserve representa um marco relevante para o setor cripto nos EUA, ao remover um dos principais obstáculos que afastavam bancos inovadores do sistema financeiro central. Para o mercado, o movimento reforça a percepção de que a era de bloqueios generalizados começa a dar lugar a um modelo de integração regulada, no qual inovação e supervisão caminham juntas.

Fonte: Federal Reserve; declarações públicas de Caitlin Long

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