O acadêmico Victorio Oxilia destacou a necessidade de criar um órgão regulador técnico e independente para o setor elétrico do Paraguai. Segundo ele, a concentração das decisões regulatórias na Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) prejudica a confiança dos investidores e dificulta a entrada de capital privado no mercado energético.
Para o especialista, o país precisa estabelecer um mercado com regras transparentes, confiáveis e independentes, especialmente diante da necessidade de ampliar a geração de energia e incentivar o desenvolvimento de fontes renováveis.
Atualmente, a ANDE define a maior parte das regras de funcionamento do setor elétrico paraguaio. Oxilia avalia que essa concentração de funções transforma a estatal em “juiz e parte”, situação que compromete a segurança dos investidores interessados em participar da geração de energia.
Órgão regulador deve ter autonomia
Diante desse cenário, Oxilia defendeu a criação de uma instituição reguladora com autonomia técnica e independência em relação aos agentes do mercado. O objetivo seria garantir condições mais equilibradas para a participação de empresas privadas e fortalecer a transparência do setor.
O especialista também ressaltou a importância do acesso às informações relacionadas à usina binacional de Itaipu. Segundo ele, a futura agência reguladora deverá ter respaldo legal para exigir que a ANDE forneça os dados necessários à fiscalização e à supervisão do setor.
Oxilia alertou que a desigualdade no acesso às informações pode provocar distorções no mercado e prejudicar a concorrência.
Modelo brasileiro entra no debate
A discussão ocorreu durante um encontro promovido pela Fundação Desenvolvimento em Democracia (Dende), que analisou a estrutura do setor elétrico brasileiro e o papel de seu órgão regulador.
Alberto Acosta Garbarino, presidente da fundação, destacou a importância de estudar a experiência brasileira em meio aos debates sobre possíveis reformas no sistema elétrico paraguaio.
Já o especialista brasileiro João Carlos Mello explicou que as reformas no Brasil começaram em 1995, diante da necessidade de ampliar os investimentos para acompanhar o crescimento econômico.
Segundo Mello, um dos principais fatores para a evolução do modelo brasileiro foi a separação entre a gestão política do governo e as estruturas permanentes do Estado, com a criação de instituições especializadas em regulação, operação e planejamento energético.
A experiência brasileira foi apresentada como uma referência para o Paraguai discutir mudanças institucionais capazes de ampliar a segurança regulatória e atrair novos investimentos para o setor.