Espanha avalia endurecer impostos sobre criptomoedas — e proposta é chamada de “ataque inútil contra o Bitcoin” por especialistas
Aliança de esquerda Sumar quer elevar tributação de ganhos cripto para até 47%, classificar todos os tokens como bens penhoráveis e criar “sinal de risco” obrigatório
A Espanha entrou em mais um capítulo tenso no debate sobre tributação cripto.
O grupo parlamentar Sumar, aliado de esquerda que compõe o governo junto ao Partido Socialista, apresentou emendas para reformar três grandes leis fiscais que impactam diretamente investidores de criptomoedas:
Lei Geral Tributária
Lei do Imposto de Renda
Lei do Imposto sobre Sucessões e Doações
Segundo o portal CriptoNoticias, a proposta muda profundamente a tributação de lucros com cripto:
ganhos deixam de ser tratados como rendimentos de poupança,
passam para a tabela geral de IR,
e podem chegar a uma alíquota de 47% (em vez dos atuais 30%).
Para empresas, as criptomoedas seriam tributadas à alíquota fixa de 30%.
🚦 “Semáforo de risco” para criptomoedas e possibilidade de confisco
O texto também força a CNMV (Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários) a criar um sistema visual de alerta — um “semáforo de risco” — que deverá ser exibido nas plataformas que ofereçam ativos digitais.
Outro ponto polêmico:
👉 A proposta classifica todas as criptomoedas como bens penhoráveis, ou seja, passíveis de apreensão pelo Estado.
A advogada Cris Carrascosa rebateu duramente no X:
“Isso é inaplicável. Stablecoins como a USDT nem podem ser custodiadas por instituições reguladas sob o MiCA.”
🔥 Especialistas denunciam tentativa de ataque ao Bitcoin
Para o economista e consultor tributário José Antonio Bravo Mateu, as medidas são um erro técnico e um ataque direto ao Bitcoin:
“São ataques inúteis contra o Bitcoin. Não entendem como ativos descentralizados funcionam.”
Ele acrescenta que o confisco é impossível em casos de autocustódia, e que o efeito prático será:
“Empurrar investidores espanhóis para fora do país quando o BTC subir tanto que já não importarão as declarações dos políticos.”
📉 Enquanto isso, Japão segue caminho oposto e planeja reduzir impostos
Em contraste total com a Espanha, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está propondo uma reforma que:
simplifica a tributação de cripto,
aplica taxa fixa de 20%,
e elimina penalidades excessivas para empresas que detêm tokens.
O movimento japonês tem sido visto como pró-inovação — exatamente o oposto do cenário espanhol.
📢 Propostas alternativas dentro da própria Espanha
Dois inspetores fiscais espanhóis, Juan Faus e José María Gentil, sugeriram recentemente um regime especial mais favorável ao Bitcoin, permitindo:
separar carteiras,
aplicar FIFO ou média ponderada,
e corrigir valores ao mover ativos,
evitando manipulação tributária.
Mostra que há disputa interna sobre o melhor caminho para regular o setor.
📌 Fonte
CriptoNoticias
X (Cris Carrascosa e José Antonio Bravo)
CNMV
FSA Japão
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