Entidades do setor cripto pressionam Senado dos EUA contra proibição de recompensas em stablecoins
Carta liderada pela Blockchain Association alerta para risco de concentração de mercado e vantagem injusta a bancos tradicionais no debate do GENIUS Act
A Blockchain Association, entidade sem fins lucrativos que representa interesses da indústria cripto, enviou uma carta ao Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos criticando propostas que buscam proibir plataformas e prestadores de serviços terceirizados de oferecer recompensas ou compartilhamento de rendimento (yield) a usuários de stablecoins. O documento é assinado por mais de 125 empresas e organizações do setor de ativos digitais.
Segundo a associação, a ampliação das restrições previstas no GENIUS Act — que já limita emissores de stablecoins de repassar rendimento diretamente aos clientes — para incluir plataformas terceiras sufoca a inovação e favorece uma maior concentração de mercado. Para o grupo, a medida cria um ambiente regulatório desigual ao impedir que produtos cripto concorram em pé de igualdade com soluções tradicionais.
Na carta, a Blockchain Association compara as recompensas oferecidas por plataformas cripto a benefícios amplamente utilizados por bancos, operadoras de cartão de crédito e outros provedores de pagamento tradicionais. Programas de pontos, cashback e incentivos financeiros são descritos como práticas normais em mercados competitivos.
“Os potenciais benefícios das stablecoins de pagamento não serão plenamente realizados se esse tipo de solução não puder competir em condições equivalentes com outros meios de pagamento”, afirmou a entidade. “Recompensas e incentivos são características padrão de mercados concorrenciais.”
A associação também reforçou que o compartilhamento de rendimento pode funcionar como proteção ao consumidor em um ambiente inflacionário, ajudando usuários a preservar poder de compra. Esse argumento já foi apresentado em outras manifestações públicas do grupo contra tentativas de proibir stablecoins com rendimento ou plataformas que repassem ganhos aos clientes.
O debate ocorre paralelamente a um movimento relevante dentro do próprio sistema bancário. Nesta semana, a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) publicou uma proposta que abre caminho para que bancos emitam stablecoins por meio de subsidiárias. Pelo modelo apresentado, tanto o banco quanto a entidade emissora estariam sujeitos às regras da FDIC, incluindo exigências de reservas e critérios de solidez financeira.
Apesar disso, a Blockchain Association rejeita a tese de que stablecoins com rendimento representem uma ameaça ao sistema bancário ou à concessão de crédito. “As evidências não sustentam a alegação de que recompensas em stablecoins prejudiquem bancos comunitários ou a capacidade de empréstimo”, afirmou o grupo, destacando que não há provas claras de que o crédito bancário esteja limitado por depósitos de clientes.
Ainda assim, representantes do setor bancário continuam pressionando contra stablecoins que oferecem rendimento e contra plataformas cripto que compartilham ganhos com usuários, argumentando que esses produtos podem reduzir a participação de mercado dos bancos tradicionais.
O embate evidencia a disputa em torno do futuro das stablecoins nos Estados Unidos: de um lado, instituições financeiras defendendo restrições mais duras; de outro, o setor cripto argumentando que a inovação só prospera em um ambiente regulatório neutro e competitivo.
Fonte: The Blockchain Association / FDIC
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