Empresa e grupo cripto retiram processo contra SEC após mudança de postura sobre airdrops
Beba e DeFi Education Fund encerram ação judicial contra o regulador dos EUA, citando sinais de flexibilização nas regras para distribuição gratuita de tokens
A empresa de vestuário Beba e o grupo de advocacy cripto DeFi Education Fund decidiram retirar um processo movido contra a U.S. Securities and Exchange Commission, após mudanças recentes na postura do regulador em relação aos airdrops.
A ação, iniciada em 2024, questionava a forma como a SEC vinha conduzindo sua política para ativos digitais, alegando que o órgão adotava regras sem seguir o devido processo regulatório formal, em possível violação da legislação administrativa dos Estados Unidos.
Mudança de postura da SEC influencia decisão
A retirada do processo ocorre após declarações recentes da comissária Hester Peirce, que indicaram uma possível mudança de entendimento dentro da SEC.
Segundo discursos da comissária, tokens distribuídos gratuitamente por meio de airdrops podem não ser considerados valores mobiliários, o que representaria uma mudança significativa na abordagem regulatória.
Além disso, o caso menciona:
a atuação de uma nova força-tarefa cripto dentro da SEC
discussões sobre um possível framework de isenção para airdrops
uma ação do governo dos EUA incentivando a criação de um “safe harbor” para esse tipo de distribuição
Diante desse cenário, o grupo afirmou que continuar com o processo não era necessário no momento, mas deixou aberta a possibilidade de retomar a ação no futuro.
Processo pode ser reaberto
O caso foi encerrado sem prejuízo, o que significa que tanto a Beba quanto o DeFi Education Fund podem reabrir o processo caso as mudanças regulatórias não avancem como esperado.
Os advogados das partes destacaram que, se a SEC não formalizar diretrizes claras sobre airdrops, novas ações judiciais podem ser movidas.
Pressão do setor por regras claras
Nos últimos anos, a SEC foi amplamente criticada por empresas e investidores do setor cripto por adotar uma estratégia de “regulação via enforcement”, ou seja, definindo regras por meio de processos judiciais em vez de regulamentação formal.
Sob a atual gestão e com novas iniciativas internas, o regulador tem sinalizado uma abordagem mais estruturada — o que pode representar um ponto de inflexão para o mercado cripto nos Estados Unidos.
Fonte: Cointelegraph
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