Custodia Bank luta por conta mestra no Fed em batalha legal crucial para o setor cripto
Banco cripto liderado por Caitlin Long recorre ao tribunal para garantir acesso direto ao sistema de pagamentos do Federal Reserve
O Custodia Bank, banco voltado para o setor cripto fundado pela defensora do Bitcoin Caitlin Long, intensificou sua luta para obter uma conta mestra no Federal Reserve (Fed), recorrendo ao Tribunal de Apelações do Décimo Circuito dos Estados Unidos. A ação busca reverter a decisão de outubro, que manteve a negação do Fed à solicitação de uma conta mestra para o Custodia.
A petição, formalmente chamada de “rehearing en banc”, foi apresentada para que todos os juízes ativos do Décimo Circuito reconsiderem a decisão, com Custodia alegando que o painel interpretou erroneamente a Lei de Controle Monetário, a qual, segundo o banco, garante a qualquer banco elegível o direito à conta mestra. A petição também destaca que a recusa do Fed coloca em risco a autoridade dos reguladores estaduais sobre as instituições financeiras.
Por que uma conta mestra do Fed é crucial para o Custodia Bank?
Uma conta mestra do Fed permite que uma instituição financeira mantenha saldos diretamente com o banco central dos EUA e tenha acesso aos sistemas de pagamento essenciais do país. Para bancos como o Custodia, ter uma conta mestra é fundamental, pois elimina a necessidade de intermediários, permitindo que eles liquidem pagamentos e processem transações diretamente em dinheiro do banco central, reduzindo custos, riscos e atrasos.
Sem essa conta, o Custodia precisa recorrer a bancos correspondentes para acessar os sistemas do Fed, o que aumenta o custo e a complexidade das operações.
Em termos hierárquicos, uma conta mestra é vista como o nível mais alto (diamante) no setor financeiro, com bancos tradicionais ocupando o nível platinum, as empresas de confiança o gold, e as licenças de transmissor de dinheiro o silver. Long destacou, em post no X (antigo Twitter), que o Custodia e o Kraken são os únicos dois players cripto que obtiveram o status bancário completo.
O caminho conturbado do Custodia
O Custodia Bank iniciou sua tentativa de obter uma conta mestra do Fed desde sua fundação em 2020. No entanto, o Fed de Kansas City rejeitou o pedido de conta mestra em janeiro de 2023, assim como também negou sua adesão ao Sistema da Reserva Federal. A rejeição continua a levantar questões sobre os desafios da desbancarização do setor cripto, um problema persistente que muitos veem como um obstáculo significativo ao crescimento da indústria nos EUA.
Embora o governo Trump tenha expressado apoio ao setor cripto, Caitlin Long destacou em março que a administração de Joe Biden não tomou medidas significativas para resolver a questão da desbancarização cripto desde que Trump retornou ao cargo. O caso do Custodia reflete uma das questões mais difíceis e não resolvidas dentro da regulação de criptoativos nos Estados Unidos.
Fonte: Custodia Bank; Caitlin Long
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