Coreia do Sul avalia congelar contas cripto antes de fraudes para coibir manipulação de preços
Autoridades financeiras estudam ampliar poderes regulatórios e alinhar o mercado de criptomoedas às regras já aplicadas ao mercado de ações
As autoridades financeiras da Coreia do Sul avaliam permitir o congelamento preventivo de contas cripto suspeitas de manipulação de preços, antes mesmo que os recursos sejam sacados ou lavados. A medida está em análise pela Financial Services Commission (FSC), segundo reportagem do veículo local Newsis.
De acordo com a apuração, a comissão estuda a criação de um sistema de suspensão imediata de pagamentos, que bloquearia transações assim que indícios de manipulação forem identificados. O modelo seguiria mecanismos já utilizados no mercado de ações sul-coreano, onde reguladores podem congelar contas antes da realização dos lucros.
A primeira fase da legislação cripto do país teve como foco a proteção dos usuários. Já a segunda etapa, ainda em fase de discussão, deve estabelecer um arcabouço regulatório mais amplo, incluindo regras para stablecoins e controles mais rígidos contra abusos de mercado, embora as propostas ainda não tenham sido formalmente apresentadas.
Ferramentas do mercado acionário podem chegar ao cripto
Atualmente, o congelamento de ativos ligados a manipulação no mercado cripto depende de ordens judiciais, o que, segundo a FSC, cria atrasos que permitem aos suspeitos ocultar ou transferir fundos rapidamente.
A comissão argumenta que práticas como front-running, wash trading automatizado e ordens de compra artificiais podem gerar grandes lucros não realizados que desaparecem em pouco tempo. Por isso, defende uma atuação mais precoce para conter ganhos ilícitos antes que sejam convertidos em dinheiro ou enviados para carteiras privadas.
Em abril de 2025, entraram em vigor alterações na Lei de Mercados de Capitais da Coreia do Sul, autorizando o congelamento de contas em casos de negociação injusta ou venda a descoberto ilegal no mercado tradicional. Segundo fontes, a possibilidade de estender esses instrumentos ao mercado cripto foi debatida em uma reunião fechada da FSC em novembro, durante a análise do primeiro caso de manipulação de preços sob as novas regras.
Para os reguladores, o mercado de criptomoedas exige ferramentas mais robustas, especialmente devido à facilidade de transferência de ativos para carteiras privadas fora do alcance imediato das autoridades.
Aperto regulatório mais amplo
A proposta faz parte de um movimento maior de endurecimento regulatório no país, que busca aproximar o mercado cripto dos padrões aplicados ao sistema financeiro tradicional.
Em outubro, o National Tax Service (NTS) alertou que criptoativos armazenados em cold wallets não estão fora do alcance do fisco, citando sua autoridade para realizar buscas domiciliares e apreender dispositivos de armazenamento offline em casos de evasão fiscal.
Já em dezembro, a FSC discutiu a possibilidade de impor responsabilidade equivalente à bancária às corretoras de criptomoedas, exigindo que plataformas indenizem usuários por perdas causadas por ataques hackers ou falhas sistêmicas, mesmo sem comprovação de negligência direta.
O conjunto dessas iniciativas indica uma mudança clara na postura do regulador sul-coreano: de uma abordagem reativa para uma estratégia de intervenção preventiva, com o objetivo de reduzir riscos e proteger participantes do mercado cripto.
Fonte: Newsis
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