O Coin Center, instituição norte-americana de defesa das criptomoedas, apresentou um documento judicial em apoio à defesa de Anton e James Peraire-Bueno, irmãos acusados de explorar o blockchain da Ethereum em 2023, resultando em um suposto lucro ilícito de US$ 25 milhões por meio de bots de Maximal Extractable Value (MEV).
Em um amicus curiae protocolado na segunda-feira (14º dia do julgamento), o Coin Center argumentou que a teoria dos promotores federais — baseada no conceito de “validação honesta” — não tem fundamento técnico nem jurídico.
“A ‘validação honesta’ nas comunidades de criptomoedas é uma verificação matemática, e não um julgamento legal ou moral”, destacou a organização.
“A acusação tenta impor um código de conduta externo ao protocolo Ethereum, o que seria prejudicial e sem justificativa.”
Segundo o Coin Center, o governo dos EUA busca criminalizar uma prática que, dentro das regras do protocolo, não constitui fraude. A defesa dos irmãos classificou as acusações como “nonsensical”, afirmando que os “supostos prejudicados eram bots de arbitragem, não pessoas físicas”.
O caso é acompanhado de perto por todo o setor, já que o resultado pode definir novos precedentes legais para a manipulação de transações em blockchains públicos.
Os irmãos Peraire-Bueno respondem por conspiração para cometer fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e recebimento de propriedade roubada, crimes que podem resultar em até 20 anos de prisão por acusação.
Fonte: Peter Van Valkenburgh / Coin Center
Aproveite a Black Friday do curso Soberania Cripto, criado por André Costa, e aprenda tudo sobre blockchain, autocustódia, dolarização e liberdade financeira.
💰 Somente neste mês, por R$ 99.
👉 Acesse oandrecosta.com.br e garanta sua vaga antes que acabe.