China proíbe stablecoins atreladas ao yuan e reforça aposta no yuan digital estatal
Banco central e reguladores chineses vetam emissão de stablecoins e RWAs ligados ao Renminbi, inclusive no exterior
O Banco Popular da China (PBOC), em conjunto com outros sete órgãos reguladores, anunciou nesta sexta-feira a proibição total da emissão não autorizada de stablecoins atreladas ao Renminbi e de ativos do mundo real tokenizados (RWAs) vinculados à moeda chinesa. A medida vale tanto para emissores domésticos quanto estrangeiros e reforça a estratégia do país de manter controle absoluto sobre sua política monetária digital.
O comunicado foi assinado também pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação e pela Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, deixando claro que nenhuma entidade ou indivíduo pode emitir stablecoins pareadas ao yuan sem aprovação expressa do Estado.
“Stablecoins atreladas a moedas fiduciárias exercem, na prática, funções de moeda soberana durante sua circulação e uso. Nenhuma unidade ou indivíduo, dentro ou fora do país, pode emitir stablecoins vinculadas ao RMB sem o consentimento das autoridades competentes”, diz a nota oficial.
Proibição alcança yuan onshore e offshore
Segundo Winston Ma, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York (NYU) e ex-diretor executivo do fundo soberano chinês CIC, a proibição se aplica tanto ao CNY, versão onshore do yuan, quanto ao CNH, sua versão offshore.
“O veto de Pequim cobre todos os mercados relacionados ao Renminbi, seja onshore ou offshore”, explicou Ma. O CNH foi criado para permitir maior flexibilidade cambial fora da China continental, sem comprometer os controles de capital impostos pelo governo.
Para o especialista, a decisão faz parte de uma estratégia de longo prazo. “É mais um passo em um projeto de vários anos: manter criptoativos especulativos fora do sistema financeiro formal, enquanto promove ativamente o uso do e-CNY”, afirmou, referindo-se ao yuan digital, a moeda digital de banco central (CBDC) da China.
Stablecoins privadas perdem espaço para o e-CNY
A decisão ocorre pouco depois de o governo chinês autorizar bancos comerciais a pagar juros sobre saldos mantidos em carteiras de yuan digital, medida inédita que busca tornar o e-CNY mais atrativo frente a alternativas privadas e até frente a stablecoins internacionais.
Apesar de rumores em agosto de 2025 indicarem que a China estaria avaliando permitir stablecoins privadas pareadas ao yuan — o que representaria uma mudança histórica de postura —, o governo voltou atrás rapidamente. Em setembro de 2025, reguladores determinaram a suspensão de testes com stablecoins e ativos digitais privados.
Já em janeiro de 2026, o PBOC avançou na direção oposta, aprofundando o uso do yuan digital ao permitir remuneração sobre saldos, consolidando o e-CNY como a única forma aceita de moeda digital atrelada à soberania chinesa.
Controle estatal e mensagem ao mercado global
A nova proibição deixa claro que a China não pretende dividir espaço com stablecoins privadas, nem mesmo fora de suas fronteiras, quando o lastro envolver o Renminbi. A mensagem é direta ao mercado global: qualquer forma de digitalização do yuan deve passar exclusivamente pelo Estado chinês.
O movimento também amplia a pressão regulatória sobre stablecoins internacionais e reforça o contraste entre o modelo chinês — centralizado e controlado — e o debate em curso nos Estados Unidos e na Europa sobre stablecoins privadas e estruturas híbridas.
Fonte: People’s Bank of China; declarações de Winston Ma; Cointelegraph
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