Bancos comunitários dos EUA pressionam Congresso para endurecer regras do GENIUS Act contra stablecoins com rendimento
Setor bancário alega que brecha regulatória permite concorrência desleal com contas de poupança e ameaça crédito para pequenas comunidades
Um grupo de bancos comunitários dos Estados Unidos intensificou a pressão sobre o Congresso para alterar o GENIUS Act e fechar o que classificam como uma “brecha regulatória” que estaria permitindo que stablecoins com rendimento concorram diretamente com depósitos bancários tradicionais.
Em carta enviada nesta segunda-feira ao Senado, o American Bankers Association, por meio de seu Community Bankers Council, afirmou que a legislação aprovada no ano passado precisa ser ajustada para impedir que emissores de stablecoins ofereçam rendimento de forma indireta, por meio de corretoras e empresas parceiras.
“Algumas empresas exploraram uma brecha percebida que permite aos emissores de stablecoins financiar pagamentos a detentores de tokens por meio de exchanges de ativos digitais e outros parceiros”, escreveu o grupo, que representa mais de 200 líderes de bancos comunitários.
GENIUS Act e a disputa por depósitos
O GENIUS Act proibiu explicitamente que emissores de stablecoins paguem juros ou rendimentos diretamente aos detentores dos tokens. À época, parlamentares concordaram com o lobby bancário de que esse tipo de prática colocaria as stablecoins em concorrência direta com contas de poupança, afetando o sistema financeiro tradicional.
No entanto, plataformas como Coinbase e Kraken passaram a oferecer recompensas para usuários que mantêm determinadas stablecoins sob custódia em suas plataformas. Para os bancos comunitários, isso esvazia o espírito da lei.
“Com esse tipo de prática, a exceção acaba engolindo a regra”, alertou o conselho. Segundo o grupo, se bilhões de dólares forem deslocados do sistema bancário tradicional, pequenas empresas, agricultores, estudantes e compradores de imóveis em comunidades locais serão diretamente prejudicados.
Bancos alertam para impacto no crédito
Na avaliação dos banqueiros, exchanges e empresas afiliadas a stablecoins não são estruturadas para suprir a lacuna de crédito deixada pelos bancos comunitários. Além disso, esses atores não oferecem produtos protegidos por seguros regulatórios, como ocorre com depósitos bancários.
O conselho solicitou que o Congresso inclua, na legislação de estrutura de mercado cripto atualmente em tramitação, uma proibição explícita para que afiliadas ou parceiras de emissores de stablecoins ofereçam qualquer tipo de rendimento aos usuários.
Pressão coordenada do setor bancário
A iniciativa se soma a um movimento mais amplo do setor financeiro tradicional para endurecer o GENIUS Act. O Banking Policy Institute, liderado pelo CEO do JPMorgan, Jamie Dimon, já havia enviado uma carta ao Congresso em agosto com a mesma reivindicação.
Na ocasião, o instituto afirmou que a brecha poderia provocar uma saída de até US$ 6,6 trilhões em depósitos do sistema bancário tradicional, caso stablecoins com rendimento se tornem amplamente adotadas.
Setor cripto reage
Entidades do setor de ativos digitais reagiram à pressão dos bancos. O Crypto Council for Innovation e a Blockchain Association enviaram uma carta ao Comitê Bancário do Senado rebatendo os argumentos.
Segundo os grupos, stablecoins de pagamento não são utilizadas para financiar empréstimos, e mudanças na lei poderiam frear a inovação, reduzir a concorrência e limitar as opções disponíveis aos consumidores.
O embate evidencia um conflito crescente entre o sistema bancário tradicional e o ecossistema cripto, à medida que stablecoins ganham espaço como alternativa de pagamento, liquidez e preservação de valor — agora no centro do debate regulatório em Washington.
Fonte: American Bankers Association, Cointelegraph
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