Banco Central ataca stablecoins e tenta limitar liberdade financeira dos brasileiros
O Banco Central do Brasil (BC) voltou a mostrar que sua prioridade não é a liberdade econômica dos cidadãos, mas sim o controle absoluto do sistema financeiro. A mais nova investida regulatória vem na forma da Consulta Pública 111/24, que propõe normas restritivas para stablecoins no mercado de câmbio. E, como era de se esperar, a reação do setor foi negativa.
A proposta do BC tem desagradado desde bancos e exchanges até entidades como a Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAN), que denuncia um verdadeiro monopólio disfarçado. O plano é simples: limitar operações com stablecoins apenas às chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), deixando corretoras tradicionais de fora do jogo. Ou seja, o Banco Central decide quem pode ou não participar do mercado, minando a concorrência e concentrando poder.
Proibição de carteiras privadas: um golpe na soberania financeira
Se não bastasse a tentativa de monopolizar o setor, a consulta pública ainda propõe algo ainda mais alarmante: a proibição da transferência de stablecoins para carteiras de autocustódia, como a MetaMask. Em outras palavras, o Banco Central quer impedir que você tenha o controle do seu próprio dinheiro, obrigando todas as transações a passarem pelo crivo das autoridades financeiras.
O CEO da Tether, Paolo Ardoino, já denunciou essa estratégia autoritária, alertando que bloquear o uso de carteiras privadas só empurraria os usuários para soluções alternativas e menos seguras. O resultado? Mais burocracia, menos liberdade e uma economia sufocada por regulações desnecessárias.
Banco Central quer decidir o que você pode ou não fazer com o seu dinheiro
O argumento oficial do BC para justificar essa interferência é o clássico mantra da “transparência” e do “combate à lavagem de dinheiro”. Mas sejamos francos: essa narrativa já não convence mais ninguém. O verdadeiro objetivo aqui é manter a população sob controle, impedindo que as pessoas utilizem ferramentas financeiras descentralizadas para fugir das amarras do sistema bancário tradicional.
A revolta contra essa regulamentação não é restrita ao setor de criptomoedas. Até mesmo bancos tradicionais, que geralmente apoiam regulações mais rígidas, expressaram preocupação com a possível fuga de recursos para o exterior. E, diante das reações negativas, o Banco Central já dá sinais de que pode “reavaliar” alguns pontos da proposta.
O que está em jogo?
A regulamentação das stablecoins no Brasil pode abrir um perigoso precedente para restrições ainda mais severas sobre ativos digitais no futuro. Hoje, o alvo são as stablecoins. Amanhã, pode ser o Bitcoin, as exchanges descentralizadas ou até mesmo qualquer forma de dinheiro que o Estado não consiga rastrear e confiscar com facilidade.
Se essa consulta pública avançar da forma como está, o Brasil poderá se tornar um dos países mais restritivos do mundo para ativos digitais, afastando investimentos, sufocando a inovação e transformando nossa economia em um laboratório de controle financeiro estatal.
A liberdade financeira está sob ataque. A pergunta que fica é: você vai assistir a isso calado ou vai reagir antes que seja tarde demais?