A Ditadura Digital: Índia e o Controle Estatal sobre a Privacidade e Liberdade
A Índia, considerada a maior democracia do mundo, dá mais um passo rumo ao autoritarismo digital. Recentemente, o governo ordenou que Apple e Google removessem aplicativos de VPN de suas lojas. A justificativa? Uma legislação de 2022 que obriga provedores de VPN a armazenar dados pessoais de seus usuários, como nomes, endereços e históricos de navegação, por cinco anos. Sob o pretexto de “segurança nacional”, o que o governo indiano realmente busca é vigiar e controlar seus cidadãos, transformando a internet, um espaço de liberdade, em mais uma ferramenta de opressão estatal.
As VPNs, tão demonizadas por governos autoritários, são ferramentas que protegem a privacidade online e garantem a liberdade de expressão, especialmente em tempos em que a censura avança de forma alarmante. O que o governo indiano está fazendo é roubar dos cidadãos a capacidade de se protegerem contra a vigilância e a censura, impondo um controle que mais se assemelha a regimes totalitários do século passado.
Esse movimento da Índia não acontece em um vácuo. O que vemos é uma tendência global preocupante. Aqui no Brasil, por exemplo, também estamos assistindo a tentativas de cerceamento da liberdade digital. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de contas em plataformas como o X (antigo Twitter), em nome de um suposto combate ao “discurso de ódio”. Pior ainda, discutiu-se até mesmo o bloqueio de VPNs, restringindo o acesso a conteúdos considerados “inadequados”. Mais uma vez, o argumento da segurança é usado como pretexto para suprimir liberdades individuais.
O caso da Índia é um exemplo claro do que acontece quando os governos escolhem o caminho do controle em vez do respeito às liberdades. O argumento da “segurança” é uma ferramenta poderosa, mas também perigosa. Quando colocada nas mãos de governos, pode rapidamente se transformar em um instrumento de censura e vigilância, criando uma sociedade onde o indivíduo está à mercê do Estado.
As VPNs não são o inimigo. São uma ferramenta essencial para garantir que cidadãos possam navegar na internet sem medo de serem vigiados ou censurados. São um símbolo de resistência contra regimes que tentam esmagar o direito à privacidade e à liberdade de expressão. Quando governos como o da Índia – ou mesmo o Brasil – atacam essas ferramentas, o que realmente atacam são os fundamentos de uma sociedade livre.
Hoje, é a Índia que rouba dos seus cidadãos o direito à privacidade. Amanhã, pode ser qualquer país. A liberdade é frágil e, se não a defendermos, será perdida. Porque no final das contas, o que está em jogo aqui não é apenas a internet ou as VPNs – é o próprio conceito de liberdade. E sem liberdade, não há democracia.